União Municipal em Busca de Soluções SustentáveisNa última sexta-feira (27), o prefeito de Rio Branco e presidente da Associação dos…
Categoria: legislação ambiental
Novas Oportunidades para a Agricultura FamiliarO Governo do Acre oficializou, nesta quarta-feira, 7, a Lei nº 4.666, sancionada em 4…
Resultados Positivos em 2025O deputado estadual Osmar Filho (PDT) finalizou 2025 com um balanço considerado positivo de seu terceiro ano…
Regulamentação da Eutanásia no UruguaiA eutanásia, que se refere à prática de morrer de forma assistida e sem dor, é…
Análise dos Supersalários nos Ministérios Públicos da AmazôniaMANAUS (AM) – Um levantamento recente da transparência Brasil, conduzido em outubro de…
Nova Lei e Seus Impactos no Transporte ColetivoA prefeitura de Rio Branco apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei…
Nova Lei Complementar para Transporte Público em Rio BrancoNa última sexta-feira, dia 19, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom…
Projeto de Lei Aumenta Punição para Fornecimento de Substâncias a menoresNa terça-feira (16), o plenário do senado aprovou um projeto…
Mudanças na Legislação do Aborto em Menores de IdadeO Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, que busca revogar a…
Medida visa fortalecer a proteção de crianças e adolescentesO projeto de lei, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que…
Nova Lei Visa Organizar o Setorcruzeiro do sul implementou uma nova legislação para regulamentar o transporte de passageiros realizado por…
Lei nº 4.643/2025: Redução de ICMS para RefeiçõesA governadora interina do Acre, Mailza Assis (Progressistas), anunciou na última quinta-feira, dia…
Nova Legislação Promove Redução TributáriaA governadora em exercício do Acre, Mailza Assis, sancionou a Lei nº 4.643/2025, que traz uma…
Ação do Governo contra Conteúdos IrregularesAs redes sociais e plataformas de e-commerce receberam um alerta do governo: têm 48 horas…
A Nova Regulação para Influenciadores MirinsNesta quarta-feira, 14 de setembro, a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados deu um…
Benefícios Fiscais e Modernização da Iluminação PúblicaA Prefeitura de Rio Branco anunciou, nesta quarta-feira, 13, a promulgação da Lei Complementar…
A importância do reconhecimento paternoAtualmente, cerca de 50 mil brasileiros enfrentam a luta judicial para registrar o nome do pai…
Regulamentação Visa Fortalecer a Segurança da infraestruturaAs novas punições para o furto e roubo de cabos, fios e equipamentos de…
Críticas e Propostas de MudançaAs alterações nas regras de licenciamento ambiental, recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional, foram alvo de duras…
Um Desafio para o FuturoConciliar progresso econômico e conservação da floresta amazônica representa um desafio crucial para o Acre. Na…
Austeridade e Inovação no Legislativo MunicipalA Câmara Municipal de Rio Branco concluiu o primeiro semestre legislativo de 2025 com ênfase…
Alterações nas Regras de Licenciamento AmbientalA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) um polêmico projeto de lei que altera…
Colaboração entre Parlamentares da Amazônia em Debate sobre Código FlorestalNesta sexta-feira (11), a Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC) sediou uma…
