Guia Orientativo para um Orçamento Mais Inclusivo
Nesta quarta-feira, 29, o governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), lançou o Guia Orientativo do Orçamento Sensível ao Gênero. O documento, elaborado pela equipe de Estudos e Planejamento Orçamentário da Seplan, já está disponível na íntegra no site oficial da secretaria.
Com o intuito de servir como um instrumento prático, o guia visa orientar os órgãos públicos na adoção do Orçamento Sensível ao Gênero (OSG). Nele, estão reunidos fundamentos teóricos, normas relevantes e metodologias estabelecidas. O material apresenta um passo a passo detalhado para a identificação e classificação dos gastos públicos através da lente de gênero, além de oferecer modelos de ferramentas e estratégias voltadas para a institucionalização desse enfoque na administração pública.
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Focando na aplicabilidade, o guia procura apoiar gestores e equipes técnicas na inclusão do tema nos processos de planejamento e execução orçamentária. Assim, busca-se promover a formulação de Políticas Públicas mais inclusivas. Ao mesmo tempo, o documento enfatiza a importância do compromisso institucional, da capacitação técnica e do engajamento social como elementos cruciais para que o orçamento público se torne uma ferramenta eficaz na promoção da igualdade e na redução de desigualdades.
Denyscley Bandeira, chefe do Departamento de Estudos e Planejamentos Orçamentários, ressaltou a relevância estrutural do material para a gestão pública no estado. “O Guia do Orçamento Sensível ao Gênero representa um passo importante para a consolidação dessa política pública no Acre. Ele traduz diretrizes legais em procedimentos claros e replicáveis, proporcionando uma base técnica para todos os profissionais envolvidos na elaboração e execução do orçamento”, destacou ele.
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Conforme Bandeira, o documento também desempenha um papel fundamental na padronização de critérios, na qualificação da produção de informações e no fortalecimento da governança orçamentária. “Dessa forma, ampliamos a capacidade de mensurar não só os recursos alocados, mas também a efetividade das políticas públicas na redução das desigualdades de gênero, garantindo mais transparência e um melhor alinhamento com o planejamento de médio e longo prazo”, completou.
