Fortalecimento da Cultura no Brasil
O Ministério da Cultura (MinC) anunciou um investimento significativo de R$ 415,57 milhões no segundo ciclo da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Este aporte será direcionado a cerca de mil entes federados, incluindo estados, municípios e o Distrito Federal, que utilizarão parte dos recursos recebidos no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Estima-se que, com esses recursos, 7.220 Pontos e Pontões de Cultura em todo o país serão beneficiados, expandindo o acesso à cultura e promovendo a diversidade cultural.
De acordo com os dados fornecidos pelos Planos de Aplicação de Recursos (PAR) elaborados pelos gestores culturais, o valor destinado supera os R$ 389 milhões alocados no primeiro ciclo. “Superamos as expectativas, tanto em termos financeiros quanto no número de entes federados que se comprometeram com a política. Além dos 27 estados e 696 municípios obrigados a investir na PNCV, mais de 300 aderiram voluntariamente à iniciativa”, destaca a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, enfatizando a importância dessa colaboração público-comunitária.
Investimentos em Projetos Comunitários
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Fonte: ocuiaba.com.br
Do total anunciado, haverá uma alocação de R$ 289,99 milhões, representando aproximadamente 69,78% do montante destinado à Cultura Viva, voltado para o financiamento de projetos de Pontos e Pontões de Cultura. O diretor da PNCV, João Pontes, ressalta que esse investimento, apoiado pelo Presidente Lula e pela Ministra Margareth Menezes, visa proporcionar melhores condições para as iniciativas de base comunitária, ampliando o acesso a bens e serviços culturais e gerando novas oportunidades de trabalho para profissionais do setor cultural.
Em relação aos Pontos de Cultura, a previsão é que 2.164 projetos recebam recursos federais, com prazos de execução que podem variar entre 12 a 36 meses, focando na atuação junto a suas comunidades. Isso assegurará o fortalecimento dos direitos culturais e incrementará o acesso a uma rede mais robusta de educação e formação cultural. Estima-se que, com a formação de Comitês Gestores, cerca de 10.820 organizações da sociedade civil serão mobilizadas, além de 2.164 serviços públicos que atuarão em sinergia com os Pontos de Cultura. A divulgação de 544 editais está prevista, sendo 28 para estados e 516 para municípios, totalizando R$ 242,74 milhões (R$ 85,67 milhões via editais estaduais e R$ 157,07 milhões via municipais), com uma média de R$ 112,17 mil por projeto.
Pontões de Cultura e Premiações
O número de Pontões a serem potencializados deve alcançar 113, sendo 76 selecionados por editais estaduais e 37 por editais municipais. Essas entidades têm a missão de promover a formação, articulação e mobilização das redes de Pontos de Cultura em todo o Brasil, envolvendo no mínimo 565 Agentes de Cultura Viva. Para essa ação, R$ 47,25 milhões serão destinados, com uma média de R$ 418 mil por projeto.
Além dos editais de fomento, o segundo ciclo da Cultura Viva na Aldir Blanc destinará R$ 94,42 milhões em premiações a 4.943 Pontos e Pontões de Cultura, sendo 803 através de editais estaduais e 4.140 por editais municipais. O valor médio dos prêmios será de R$ 28,2 mil para os editais estaduais e R$ 17,4 mil para os municipais, incentivando novas iniciativas culturais.
Bolsas para Mestres da Cultura Tradicional
Um aspecto relevante deste ciclo é a criação da Bolsa Cultura Viva, que beneficiará 1.696 mestras e mestres das culturas tradicionais e populares. A proposta é que eles realizem atividades de compartilhamento de saberes em Pontos de Cultura, comunidades e escolas públicas. A seleção deve incluir 367 mestras e mestres via editais estaduais e 1.329 via editais municipais, totalizando R$ 18,20 milhões. Cada beneficiado receberá uma bolsa mensal de R$ 2.100,00, podendo ser prorrogada por até 12 meses.
Fóruns e Teias para Fortalecimento da Rede
Os municípios, estados e o Distrito Federal também terão a opção de alocar parte dos recursos da Cultura Viva na Aldir Blanc para organizar Fóruns e Teias, eventos que visam articular e fortalecer a rede de Pontos de Cultura. Estão planejados 100 eventos (18 estaduais/distrital e 82 municipais), com um investimento federal estimado em R$ 12,19 milhões. Com a contrapartida obrigatória mínima de 25% dos entes locais (mais de R$ 2,44 milhões), o total de investimento pode chegar a R$ 14,63 milhões. Na realização dos Fóruns e Teias, será crucial a colaboração com as redes municipais e estaduais de Pontos de Cultura, respeitando as diretrizes estabelecidas pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura.
