Ouvidoria e Participação: Um Diálogo Crucial para a Democracia
No último dia 16, a desembargadora Denise Bonfim, ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), participou de uma roda de conversa intitulada “Ouvidoria e Participação Social: Fortalecimento da Democracia”, organizada pela Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE). O evento, realizado em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor, reuniu diversas autoridades e representantes de instituições públicas.
O encontro teve como foco discutir a relevância das ouvidorias como canais de escuta qualificada e acolhimento das demandas da população, além de promover a transparência nas instituições. Durante a roda de conversa, foram apresentadas palestras pela controladora-geral do Estado, Mayara Bandeira, e pelo ouvidor-geral, Luciano Fonseca, com a participação de membros do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado.
A desembargadora Denise Bonfim enfatizou a importância das Ouvidorias do TJAC para facilitar o diálogo entre o poder público e a sociedade, especialmente no que diz respeito à acolhida das mulheres. “A ouvidoria judicial atua como um canal estratégico que busca aprimorar os serviços públicos e garantir um atendimento mais humano ao cidadão. A Ouvidoria da Mulher, em particular, é um espaço específico para receber relatos de violência doméstica e situações de discriminação no âmbito jurídico”, destacou Bonfim durante sua fala.
Ela explicou que enquanto as queixas masculinas são direcionadas ao setor geral, as mulheres têm acesso a um suporte especializado, fundamental para denunciar abusos por parte de servidores ou magistrados. Essa estrutura assegura a investigação das queixas respeitando o sigilo das denunciantes, um passo importante para fortalecer a proteção feminina e oferecer respostas efetivas contra comportamentos inadequados no Judiciário.
A roda de conversa visou não apenas fomentar um diálogo aberto sobre a participação e controle social, mas também evidenciar a importância das ouvidorias na consolidação da democracia e na melhoria da relação entre instituições públicas e sociedade.
A iniciativa também enfatizou a relevância de práticas institucionais que promovam a transparência, o acolhimento das demandas da população e a construção de políticas públicas mais alinhadas às necessidades dos cidadãos. A troca de experiências entre os participantes propiciou um espaço enriquecedor para debater como as ouvidorias podem ser instrumentos cruciais na construção de um Estado mais participativo e democrático.
Durante o evento, todos os ouvidores-gerais presentes receberam certificados das mãos do ouvidor-geral do Estado, Luciano Fonseca, e da controladora-geral, Mayara Bandeira, em reconhecimento às suas contribuições à frente das ouvidorias. Essa homenagem foi uma forma de valorizar a dedicação, sensibilidade e papel relevante que cada um desempenha no fortalecimento da atividade de ouvidoria e no aprimoramento dos serviços públicos, destacando a importância de se ouvir as vozes da população.
