Mensagem da Terra: A Urgência da Demarcação
Na 25ª sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, que acontece em Nova Iorque entre 20 de abril e 1º de maio, Lucila Nawa, representante dos Nawa, percorreu 5.700 km a partir do Acre, na fronteira com o Peru, para levar uma mensagem clara: “Sem terra, não temos saúde”. Em sua declaração durante o segundo dia de atividades do Fórum, Lucila ressaltou que, fora da Terra Indígena, não encontrou nenhum pedaço de floresta preservada. “Para nós, viver sem floresta é viver sem saúde, especialmente para as mulheres indígenas. A demarcação é uma urgência”, apontou. O tema do Fórum deste ano gira em torno da saúde indígena, com o lema: “Garantir a saúde dos povos indígenas, inclusive em contextos de conflito”.
A mensagem de Lucila reflete a voz de cerca de 7 mil indígenas que participaram do último Acampamento Terra Livre (ATL), onde reafirmaram a demarcação de terras como o principal objetivo do movimento indígena. Durante o Caucus Indígena, ficou evidente a unanimidade entre as lideranças sobre a centralidade das garantias territoriais, um tema discutido também durante o Fórum.
A História dos Nawa: Desafios e Superações
Os Nawa enfrentaram um longo período de invisibilidade, sendo considerados extintos após a chegada das frentes seringalistas durante o ciclo da borracha. Durante esse tempo, muitos abandonaram suas terras e se estabeleceram em áreas urbanas, vivendo em condições precárias. “O que temos para deixar para nossos filhos e netos é a nossa terra, nossa cultura e sabedoria”, destacou Lucila, em um apelo para que a luta pelo reconhecimento e demarcação de suas terras seja ouvida.
Lucila Nawa enfatizou que a desestruturação territorial impacta profundamente a saúde mental das mulheres. “Sem as nossas terras, não temos vida. As mulheres enfrentam doenças mentais e câncer devido à poluição. Precisamos de nossas terras”, frisou, evidenciando uma triste realidade que afeta muitas comunidades indígenas.
Recentes Avanços na Demarcação das Terras
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou, em fevereiro, a aprovação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Nawa/Kapanawa. Essa medida é um passo importante, uma vez que a terra agora é reconhecida como uma área de ocupação tradicional. O relatório delimita cerca de 65 mil hectares e identifica uma população de mais de 300 pessoas, distribuídas em 96 famílias. A demarcação oficial deve iniciar em breve, mas pode levar até 15 anos para ser concluída devido à morosidade burocrática e eventuais contestações judiciais.
“Somos ricos em alimentação e recursos naturais. Com nosso território, temos saúde. Os poderosos querem nossas terras para explorar, poluir e enriquecer. Sem as nossas terras, não temos vida”, reiterou Lucila, ressaltando a importância da preservação dos territórios indígenas para a saúde e a cultura.
A Autodemarcação e o Papel das Mulheres
A liderança Nawa tem se destacado na autodemarcação de suas terras, um processo no qual as mulheres desempenham um papel fundamental. “Fizemos nossa autodemarcação, por conta própria. Sabemos os limites da nossa terra”, afirmou Lucila, refletindo um espírito de resistência e autonomia. As mulheres Nawa, como protetoras do território, são essenciais nessa luta, que inclui fiscalizar e cuidar dos recursos naturais.
“As mulheres compreendem o que é não ter o que dar de comer a um filho. Mesmo silenciosas, elas seguem firmes na luta”, disse Lucila, evidenciando a força feminina dentro da comunidade. O monitoramento do território é feito de forma improvisada, com a juventude aprendendo a importância da preservação ambiental.
Desafios Ambientais e a Preservação Cultural
A situação da Terra Indígena Nawa é complexa, principalmente pela sobreposição ao Parque Nacional da Serra do Divisor. Isso impõe restrições e dificulta a gestão autônoma dos recursos naturais, minando a sabedoria tradicional dos Nawa em relação ao meio ambiente. O ICMBio, que gerencia o parque, demorou 20 anos para reconhecer os Nawa como indígenas, mas ainda assim enfrentam limitações.
“Ver a floresta sofrer e os rios mudarem causa dor, pois isso faz parte da nossa vida e cultura. É crucial que possamos mostrar nossa vivência e conhecimento”, declarou Niara Nukini, uma jovem Nawa, evidenciando o desejo de preservar suas tradições em meio a desafios contemporâneos.
O Papel do Fórum Permanente da ONU
O Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas (UNPFII), criado em 2000, busca promover os direitos e o desenvolvimento dos povos indígenas em diversas áreas, como saúde, cultura e meio ambiente. Participar desse fórum proporciona aos povos indígenas uma plataforma para articular suas necessidades e reivindicações em um cenário internacional, pressionando os governos a respeitar os direitos indígenas e a melhorar a legislação existente. Essa visibilidade é fundamental para garantir que as vozes indígenas sejam ouvidas nas discussões globais sobre seus direitos e a preservação de suas terras.
