Juizados Especiais: Uma Revolução na Justiça Brasileira
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Giordane Dourado, fez a entrega, na manhã desta segunda-feira, 20, de exemplares da coletânea “Uma Justiça, Muitos Brasis: A história da implantação dos Juizados Especiais”. O evento contou com a presença do presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), desembargador Junior Alberto; e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia.
Publicada em 2025, a obra é um marco que celebra três décadas de implementação dos Juizados Especiais, conforme estabelecido pela Lei n.º 9.099/1995. O livro analisa a adaptação deste sistema à rica diversidade geográfica e cultural do Brasil, promovendo uma democratização do acesso à Justiça, um tema cada vez mais relevante na atualidade.
A coletânea, que possui 242 páginas e é dividida em 20 capítulos, teve a colaboração do Fórum Nacional de Juizados (Fonaje). Durante a cerimônia, Giordane Dourado compartilhou insights sobre o processo editorial e a contribuição de cada autor, ressaltando a importância da diversidade de vozes na composição da obra.
O magistrado teve a honra de redigir o primeiro capítulo, intitulado “Juizados Especiais na História do Poder Judiciário Acreano: Da Justiça Prometida à Justiça Efetiva”. Nesse capítulo, ele retrata o surgimento da Justiça Volante e da Justiça sobre Rodas, iniciativas inovadoras que emergiram a partir da criação da legislação. Em suas palavras, Dourado expressou satisfação: “Fui escolhido para representar o Acre e fiquei muito feliz com o convite. Busquei fontes e dialoguei com colegas para resgatar a memória de como ocorreu a implantação”.
Além disso, ele destacou seu privilégio de ter escutado relatos valiosos da desembargadora Regina Ferrari, uma das pioneiras nos Juizados Especiais do Acre e sua professora na Universidade Federal do Acre. A história institucional do Judiciário acreano, segundo Dourado, é marcada por um esforço coletivo, onde cada relato e experiência contribuem para um entendimento mais profundo sobre a Justiça.
O livro não só revisita a história dos Juizados Especiais, mas também provoca reflexões sobre seu impacto na sociedade e na vida dos cidadãos. Ao democratizar o acesso à Justiça, essa modalidade visa tornar o sistema judiciário mais próximo da população, abordando questões que afetam diretamente a vida cotidiana dos cidadãos e promovendo uma Justiça mais ágil e eficaz.
Ao longo de suas páginas, a coletânea é um convite à reflexão sobre como os Juizados Especiais têm contribuído para transformar a percepção de Justiça no Brasil. O projeto busca não apenas contar uma história, mas também inspirar novas iniciativas que fortaleçam a cidadania e o acesso equitativo à Justiça. Assim, o TJAC reafirma seu compromisso em promover uma Justiça que seja não apenas acessível, mas igualmente efetiva e inclusiva, construindo um futuro onde todos possam exercer seus direitos com dignidade.
