Capacitação sobre Proteção de Dados no Judiciário do Acre
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) realizou, nesta quarta-feira, 29, um curso intitulado “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”. Essa iniciativa visa conscientizar magistrados e servidores sobre os riscos associados à Segurança da Informação, promovendo práticas que visem evitá-los, minimizá-los ou comunicá-los adequadamente dentro do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
A capacitação foi conduzida pelo juiz de Direito Giordane Dourado, que contou com a participação das juízas de Direito Zenice Mota e Louise Santana, além de gestores das áreas de Comunicação, Jurídica, Governança e Tecnologia da Informação do Tribunal.
O desembargador Júnior Alberto, coordenador do Comitê de Proteção de Dados (Cogpd), também participou da formação, destacando a importância do comprometimento com essa agenda. “Parabéns a todos vocês pelo empenho em um tema tão relevante. O conhecimento e a atualização são essenciais para enfrentarmos os desafios cotidianos no Judiciário. Juntos, damos mais um passo importante hoje”, declarou, agradecendo à Esjud pelo suporte na realização do curso.
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Com formato presencial, a capacitação reforça a governança institucional no que diz respeito à proteção de dados pessoais no TJAC. Além disso, assegura o cumprimento das diretrizes propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Giordane Dourado enfatizou a complexidade do tema, sugerindo que é fundamental ampliar as discussões sobre o assunto e propor mais jornadas de aprendizado. O juiz, que é mestre em Direito Constitucional, também abordou a Lei de Acesso à Informação, explicando seu papel na classificação de dados.
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Durante o curso, foram discutidos diversos tópicos, entre eles os princípios de Segurança da Informação e sua relevância, o uso da tecnologia em benefício de pessoas e organizações, e a informação como um ativo valioso. As políticas de Segurança da Informação também foram tratadas de forma abrangente.
Além disso, Dourado esclareceu sobre o procedimento de tratamento da informação e os vários riscos e ameaças que os dados pessoais enfrentam, como roubo e perda de informações. Questões relacionadas ao uso da Internet e e-mail, planejamento de ataques, invasões cibernéticas e engenharia social foram igualmente abordadas, trazendo à tona a necessidade de constante vigilância e atualização frente às novas ameaças digitais.
