Iniciativa em Xapuri: Uma Nova Abordagem Contra a Violência
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reafirma seu compromisso com a proteção das mulheres em uma reunião realizada na última sexta-feira, 16. Com a participação da desembargadora Waldirene Cordeiro e representantes do Poder Executivo municipal, o encontro buscou articular a implantação de um grupo reflexivo em Xapuri. Este projeto é uma medida significativa na luta contra a violência doméstica e familiar, que, infelizmente, ainda representa um grande desafio na sociedade.
Os grupos reflexivos são considerados ferramentas eficazes na responsabilização de autores de violência. Além de auxiliar na punição legal, essa abordagem visa provocar uma reflexão profunda nos participantes sobre suas ações, buscando transformar comportamentos machistas e misóginos que muitas vezes perpetuam ciclos de abuso. “É fundamental que os homens se questionem ‘por que estou aqui?’, e os grupos oferecem esse espaço de reflexão”, destacou a desembargadora.
Waldirene Cordeiro enfatizou a importância da consolidação desta política em todo o estado do Acre, convocando a participação de diversas instituições. Durante seu discurso, a desembargadora apontou que o estado, frequentemente entre os primeiros lugares em índices de feminicídio, precisa urgentemente mudar essa realidade. “Precisamos de informação e os grupos reflexivos são um dos caminhos em direção a essa mudança. O que apresentamos tem resultados concretos e precisamos disseminar a cultura da paz”, declarou, reforçando a urgência da ação conjunta.
O TJAC tem sido pioneiro nesse tipo de trabalho. Desde 2018, antes mesmo da exigência legal, o Tribunal já havia iniciado a implementação de grupos reflexivos por meio da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, atendendo até hoje mais de 1.200 indivíduos envolvidos em casos de violência. Essa prática é agora uma política institucional do TJAC, buscando a formalização de leis municipais que garantam sua aplicação em todo o estado.
Expansão do Programa e o Papel da Comunidade
Cidades como Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Rio Branco já adotaram essa estratégia com sucesso. Contudo, a assistente social Mirlene Thaumaturgo alertou sobre a necessidade de expandir essa iniciativa para todas as localidades do estado. “Em Xapuri, que possui cerca de 19.000 habitantes, a implementação é mais viável. Precisamos trabalhar juntos para mudar essa cultura. Em Rio Branco, por exemplo, os grupos já atraem muitos participantes. É imprescindível que alcancemos todos os municípios do Acre”, enfatizou Mirlene.
O juiz de Direito da Comarca de Xapuri, Luis Pinto, também esteve presente na reunião, destacando as etapas necessárias para efetivar os grupos reflexivos na cidade. Entre as ações a serem realizadas, a capacitação de agentes da rede de proteção é essencial, assim como a tramitação da lei municipal que regulamentará a formação do grupo.
A união de forças se faz necessária, e, para isso, representantes de diversas instituições participaram do encontro, como a Prefeitura de Xapuri, a Secretaria Municipal da Mulher, o Conselho Tutelar, a Polícia Militar, a Delegacia local, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o hospital público da cidade.
Compromisso Governamental na Luta Contra a Violência de Gênero
O capitão Roberto Farias, chefe da Casa Civil, agradeceu a todos os participantes e se colocou à disposição para implementar a política de grupos reflexivos. Ele trouxe sua experiência anterior na polícia para reforçar a relevância desse trabalho. “Sabemos que a situação é cultural, e temos a responsabilidade de educar. Precisamos ir às escolas, conscientizar e não podemos desistir. A luta é contínua”, concluiu Farias, ressaltando a importância da participação de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura.
