Custos e Beneficiários do Plano de Saúde do Senado
O Plano de Saúde do Senado, que abrange senadores, ex-senadores e seus dependentes, totalizou um gasto de R$ 314 milhões ao longo de 12 anos, valores já ajustados pela inflação. Entre os ex-senadores que usufruem do plano estão figuras conhecidas como Fernando Henrique Cardoso, José Sarney, Eduardo Suplicy, Fernando Collor e Marta Suplicy.
Em uma situação que gerou controvérsia, o ministro do STF, Flávio Dino, obteve acesso ao plano mesmo após um breve período de 21 dias no cargo de senador em 2023. Após essa curta passagem, renunciou ao seu mandato para se tornar ministro da Justiça no governo Lula e, posteriormente, foi indicado para o STF.
Além de Dino, outros senadores notáveis, como Flávio Bolsonaro, que é pré-candidato à presidência, e Davi Alcolumbre, atual presidente do Senado, também estão entre os beneficiários. O plano inclui ainda 50 ex-governadores, todos com acesso garantido pela legislação vigente, aprovada pelo Congresso. O convênio oferece até atendimento médico no exterior e UTI aérea, com uma rede credenciada que conta com instituições como o Hospital Sírio-Libanês e o Hospital Albert Einstein.
Composição do Plano e Seus Beneficiários
Atualmente, o plano de saúde do Senado atende 80 senadores ativos e 185 ex-parlamentares, além de 165 dependentes de titulares e 134 dependentes de ex-parlamentares, totalizando 564 beneficiários. Isso levanta questionamentos sobre a necessidade e a utilização deste benefício por pessoas que já possuem outras fontes de renda.
Um exemplo é o ex-senador Aloizio Mercadante, que, além de ser filiado ao plano do Senado, preside o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), recebendo um salário bruto de R$ 117 mil, dos quais R$ 6,4 mil correspondem ao plano de saúde.
Por sua vez, o ex-senador Jorge Viana também faz parte do plano, mesmo com uma aposentadoria do Senado de R$ 26,5 mil e uma pensão de R$ 41,8 mil como ex-governador do Acre. Somando sua renda, ele acumula R$ 143 mil mensais, o que gera discussões sobre a real necessidade de acesso ao plano de saúde.
O ex-senador José Sarney, por exemplo, tem um rendimento de R$ 80 mil, enquanto Eduardo Suplicy recebe cerca de R$ 80 mil, somando aposentadoria do Senado e salário de deputado estadual.
Esclarecimentos sobre o Mandato de Flávio Dino
O Senado foi questionado sobre a validade do benefício para Flávio Dino após seu breve mandato. Em resposta, a Casa Legislativa afirmou que o direito ao plano é assegurado desde a posse e se mantém mesmo após a saída do cargo. “Tanto o ex-senador Flávio Dino quanto o senador licenciado Camilo Santana têm direito ao plano de saúde independentemente do tempo que permaneceram no cargo”, informou o Senado.
Além de Dino, outros três ministros do governo Lula aparecem na lista de beneficiários do plano: Renan Filho (Transportes), Carlos Fávaro (Agricultura) e Camilo Santana (Educação).
Custos do Plano para os Beneficiários
Em relação ao custeio do convênio, o Senado esclareceu que todos os beneficiários pagam mensalidades, incluindo senadores, ex-senadores e seus dependentes. Apesar do amplo serviço disponibilizado, os custos são relativamente acessíveis. A mensalidade para senadores e seus cônjuges gira em torno de R$ 600, enquanto dependentes com idades entre 31 e 33 anos pagam cerca de R$ 1,2 mil; já os pais, com aproximadamente 60 anos, têm uma despesa mensal de cerca de R$ 1 mil.
Por fim, a assessoria de Jorge Viana comentou que ele se afastou do cargo por conta do período eleitoral, mas manteve o acúmulo de três remunerações durante sua gestão na ApexBrasil, enquanto a assessoria de Eduardo Suplicy afirmou que ele possui 32 anos de contribuições, o que garante seu provento atual.
