Acre lidera execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Acre lidera execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

O governo do Estado do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), se destaca na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no segundo Ciclo, liderando o ranking nacional com cerca de 20% dos recursos já executados. Esse desempenho ressalta a capacidade técnica e administrativa do Estado na implementação de políticas públicas voltadas para a cultura.

InfraCultura e requalificação de espaços culturais

O segundo Ciclo da PNAB está diretamente ligado ao Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação da Infraestrutura Cultural, conhecido como InfraCultura. Esta iniciativa, promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), visa recuperar espaços culturais que se encontram fechados e modernizar equipamentos em condições precárias, garantindo que as estruturas culturais estejam adequadas às normas de segurança, acessibilidade e sustentabilidade.

O programa tem como objetivo ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais, contribuindo para a melhoria da infraestrutura disponível em estados e municípios. As ações incluem a revitalização de prédios públicos e privados, além da transformação de bens tombados em centros culturais, promovendo assim uma maior interação da comunidade com a cultura local.

Investimentos significativos até 2028

A adesão do Acre ao InfraCultura foi formalizada em 2025, posicionando o Estado entre os primeiros a integrar esse programa no país. Com isso, foi anunciado que o Acre deverá receber aproximadamente R$ 57 milhões até 2028, o que representa cerca de R$ 14 milhões anuais destinados ao setor cultural. Esses recursos serão direcionados para ações que abrangem criação artística, formação, circulação, fomento e infraestrutura cultural em diversas áreas, incluindo urbanas, ribeirinhas e rurais.

Trabalho coletivo e compromisso com a cultura

O resultado obtido até o momento é fruto do trabalho colaborativo da equipe técnica da FEM, que envolve planejamento, engenharia, patrimônio, administração, execução financeira, controle interno, assessoria jurídica e gestão cultural. A execução da PNAB requer uma série de processos, como regularidade documental, definição de prioridades e elaboração de planos de trabalho, além do acompanhamento contínuo das normas federais estabelecidas pelo Ministério da Cultura.

Matheus Gomes, presidente da FEM, destaca a seriedade com que as políticas culturais são conduzidas no Acre. Ele afirma que o desempenho do Estado evidencia um dedicação ao cumprimento das metas e com a recuperação de espaços culturais, além de fortalecer a presença da cultura nos territórios. “Esse resultado mostra que o Acre conta com equipe técnica, planejamento e compromisso com a entrega”, ressalta Gomes.

Ações afirmativas e inclusão

A PNAB não se limita apenas à requalificação de infraestrutura, mas também contempla recursos para o fomento cultural, através de editais voltados a projetos, premiações e iniciativas de artistas, coletivos, mestres da cultura, povos originários, grupos culturais e demais agentes do setor. Atualmente, essa etapa está em fase de análise dos projetos inscritos, com previsão de pagamento aos selecionados no início do segundo semestre de 2026.

O bom desempenho do Acre no segundo Ciclo da PNAB continua o protagonismo demonstrado na primeira etapa, quando o Estado executou 100% dos recursos disponíveis. Informações do Governo do Acre indicam que o Estado se posicionou entre os primeiros do Brasil em nível de execução, consolidando sua referência nacional na aplicação da PNAB.

Políticas afirmativas em destaque

O Acre também se destacou na adoção de políticas afirmativas, conforme boletim do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), do Ministério da Cultura. O Estado alcançou um percentual significativo, com 65,6% das vagas destinadas a ações afirmativas nos editais da PNAB, ao lado de estados como a Bahia e o Amazonas. Além disso, foram reservados 30% das vagas para pessoas indígenas e 15% para pessoas com deficiência, percentuais que superam os mínimos nacionais.

Com esses resultados, o Acre reafirma seu compromisso com uma política cultural planejada, transparente e descentralizada, assegurando entregas concretas para a população e promovendo a inclusão e o fortalecimento da infraestrutura cultural no Estado.