Iniciativas para Fomentar a Cultura no Acre
Na quinta-feira, 16 de abril, o governo do Estado do Acre anunciou a publicação de três editais da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) voltados para a Rede de Pontos e Pontões de Cultura. As iniciativas são parte da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e têm como objetivo fortalecer projetos culturais em diversas comunidades. No total, os editais representam um investimento de R$ 1.634.000,00, oriundos de recursos federais.
Matheus Gomes, presidente da FEM, destacou: “Com o lançamento destes três editais do Programa Cultura Viva, reafirmamos nosso compromisso em apoiar quem faz a cultura acontecer na ponta, assegurando que os recursos da PNAB cheguem diretamente aos Pontos e Pontões de Cultura, transformando a realidade das nossas comunidades”.
Detalhes dos Editais
Os editais divulgados apresentam especificações que visam atender a diferentes necessidades da cultura local:
- Fomento a Projetos de Pontões de Cultura (Edital 01/2026)
- Valor Total: R$ 367.000,00.
- Público: Exclusivo para entidades com CNPJ que já possuam certificação como Pontão de Cultura.
- Exigência: Mínimo de três anos de existência e experiência prévia na área.
- Fomento a Projetos de Pontos de Cultura (Edital 02/2026)
- Valor Total: R$ 810.000,00
- Vagas: Até 9 projetos selecionados, cada um receberá R$ 90.000,00.
- Exigência: Comprovação de pelo menos três anos de atividade cultural.
- Premiação de Pontos e Pontões (Edital 03/2026)
- Valor Total: R$ 457.000,00.
- Vagas: 40 prêmios destinados a entidades com CNPJ e coletivos informais.
- Público: Participação de grupos certificados ou não, com processo de certificação simplificada para não certificados.
- Exigência: Mínimo de 2 anos de atuação comprovada no Acre.
Inscrições e Políticas de Ações Afirmativas
As inscrições para os editais estarão abertas de 16 de abril até as 18h do dia 15 de maio de 2026, podendo ser realizadas exclusivamente de forma online pelo site da FEM. O cronograma dos editais de fomento inclui prazos específicos que levam ao início dos pagamentos a partir de 20 de setembro de 2026.
Em cumprimento à legislação federal, todos os editais garantem a reserva de vagas para grupos específicos:
- Pessoas negras (pretas e pardas): 25%
- Pessoas indígenas: 10%
- Pessoas com deficiência: 5%
Adicionalmente, pelo menos 30% das premiações e recursos devem ser destinados a entidades que atuam com culturas populares e tradicionais. Para obter mais informações e acessar os formulários, os interessados devem acompanhar as publicações no Diário Oficial do Estado (DOE), no portal oficial da Fundação Elias Mansour ou entrar em contato pelo canal de tira-dúvidas: (68) 99935-8746.
