Iniciativa de Incentivo à Cultura no Acre
A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de 16 de abril, os editais do programa “Cultura Viva”, uma ação estratégica destinada a impulsionar a rede cultural no Acre. Com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), as chamadas públicas visam oferecer suporte financeiro a projetos de “Pontos” e “Pontões de Cultura”.
O primeiro edital, Edital 01/2026, é direcionado ao fomento de Pontões de Cultura, que desempenham um papel fundamental na articulação e fortalecimento das redes culturais. Este chamamento disponibiliza um montante total de R$ 367 mil, com a previsão de selecionar apenas um projeto. Podem participar desta chamada as seguintes entidades:
- Pontões de Cultura reconhecidos pelo Ministério da Cultura;
- Organizações da sociedade civil com CNPJ;
- Entidades com pelo menos três anos de atuação comprovada na área cultural.
Por outro lado, estão impedidas de se inscrever:
- Pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI);
- Coletivos informais;
- Instituições com fins lucrativos;
- Órgãos públicos ou entidades sem certificação.
As inscrições para este edital serão realizadas exclusivamente online, por meio do site da FEM, de 16 de abril até 15 de maio de 2026, com o prazo terminando às 18h. Os projetos submetidos devem incluir ações de formação e educação cultural, além da realização de eventos culturais e iniciativas de divulgação e documentação das atividades.
Edital 02/2026 – Oportunidade para Pontos de Cultura
Já o segundo edital, Edital 02/2026, amplia o alcance da iniciativa, permitindo a participação de um número maior de projetos culturais. Com um total de R$ 900 mil disponíveis, este edital está previsto para selecionar até nove projetos, cada um com um limite de até R$ 90 mil. As condições de participação incluem:
- Pontos de Cultura certificados;
- Organizações culturais que ainda não possuem certificação, desde que cumpram os critérios estabelecidos.
Assim como o primeiro edital, as inscrições para esta chamada também ocorrerão de 16 de abril a 15 de maio de 2026, de forma online. Os projetos submetidos passarão por um processo de seleção em duas etapas: a primeira consiste em uma análise técnica e pontuação, enquanto a segunda etapa envolve a verificação da documentação. A pontuação máxima que um projeto pode alcançar é de 200 pontos, levando em consideração a atuação cultural da entidade e a qualidade do projeto proposto. Vale ressaltar que projetos que obtiverem menos de 50 pontos serão desclassificados.
Cronograma e Informações Adicionais
O resultado final dos projetos selecionados está programado para ser divulgado em 21 de agosto, com os pagamentos previstos para iniciar a partir de 20 de setembro de 2026. Para mais detalhes sobre os editais e as condições de participação, os interessados podem consultar a publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 16. É uma oportunidade valiosa para aqueles que buscam contribuir com a cultura local e fortalecer a diversidade artística no Acre.
