Iniciativas Fortalecem a Cidadania
Na tarde desta segunda-feira, 22, o governador Gladson Camelí destacou a importância da cidadania ao entregar títulos definitivos de propriedade a beneficiários de programas estaduais de habitação. O evento, realizado na Escola Estadual Iracema Gomes Pereira, em Rio Branco, também marcou a assinatura da ordem de serviço para a construção da nova sede da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac). A cerimônia contou com a presença da vice-governadora Mailza Assis.
Durante a solenidade, foram entregues 306 títulos de propriedade a famílias dos conjuntos Jequitibá, Itatiaia, Aroeira e Cabreúva. Essa ação garante a regularização fundiária de imóveis construídos por meio de iniciativas habitacionais do governo estadual. O investimento total na ação, coordenada pela Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), foi de aproximadamente R$ 440 mil, destinado à legalização documental das residências.
O governador Camelí enfatizou a relevância da titularidade para a segurança das famílias. “Uma residência própria é a base para a formação de uma família. Ter a documentação que atesta a propriedade é essencial. Esse documento representa cidadania e garante o exercício pleno dos direitos constitucionais”, afirmou.
Segurança Jurídica e Tranquilidade para as Famílias
A vice-governadora Mailza Assis também fez uso da palavra durante o evento, ressaltando que a entrega dos títulos representa uma importante segurança para que as famílias possam investir em seus imóveis. “Essa documentação é um passo significativo para que os proprietários desfrutem de seus direitos constitucionais”, disse.
Samilca França, diretora técnica da Sehurb, considerou o evento histórico. “Hoje, estamos entregando mais de 300 títulos para quatro bairros de Rio Branco. Esse trabalho incansável visa garantir segurança jurídica e tranquilidade para muitos”, destacou.
Genésio Pessoa, morador do conjunto Jequitibá e um dos beneficiários, expressou sua gratidão: “Agradeço a Deus e aos nossos governantes por este momento maravilhoso, que esperamos há 14 anos, 7 meses e 9 dias. Estamos todos muito felizes com essa conquista!”.
Nova Sede da Ageac: Melhorias no Atendimento
Além da entrega dos títulos, os gestores estaduais assinaram a ordem de serviço para a construção da nova sede da Ageac, com um investimento de cerca de R$ 5 milhões, financiado pelo Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência).
A nova estrutura visa aprimorar o atendimento à população em busca de regularização e fiscalização de serviços como transporte intermunicipal regular, transporte escolar, além da emissão de carteirinhas de passe intermunicipal para estudantes, professores, idosos, pessoas com deficiência e acompanhantes. O presidente da Ageac, Luís Almir Brandão, destacou que essa obra proporcionará mais conforto e produtividade aos servidores, além de um atendimento mais eficiente à população acreana.
Brandão também detalhou que o prédio oferecerá suporte às demandas técnicas, assessoria a órgãos públicos estaduais, monitoramento e avaliação de contratos, além de melhorar as condições de trabalho dos servidores. “Estamos comprometidos em atender bem a população e essa nova sede é um passo importante nessa direção”, concluiu.
