Número de Entregas Voluntárias Aumenta no AcreO Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) revelou um aumento considerável no registro de…
Categoria: direitos da criança
Grave Abandono e NegligênciaNo último sábado (10), uma criança de apenas 12 anos foi descoberta em situação de total abandono…
Normas de Acesso para Menores na ExpoSena 2025A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sena Madureira divulgou uma…
Decisão Judicial Mantém Pena por Crimes de Pornografia InfantilO Tribunal de justiça do Acre sustentou a condenação de um homem…
Uma nova direção para o aborto legal no BrasilO debate em torno do aborto legal para crianças e adolescentes vítimas…
Proibição da Superexposição nas Redes SociaisNo Acre, um julgamento inédito marca um divisor de águas no que se refere à…