Bahia Participa do Seminário de Economia da Saúde
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) esteve presente no I Seminário de Economia da Saúde, realizado em Uberaba, Minas Gerais, nos dias 13 e 14 de novembro. Com o tema “Fortalecendo o SUS através da Gestão Econômica, Transparência e Inovação”, o evento reuniu gestores e especialistas em saúde de diversas partes do Brasil. Representantes do Ministério da Saúde e do Núcleo de Economia da Saúde de Uberaba (NES) também participaram, assim como delegações do NES da Paraíba, Bahia e Minas Gerais.
Danielli Costa, Coordenadora de Economia da Saúde da Bahia, integrou uma mesa redonda que abordou o tema “Banco de Preços em Saúde (BPS): compartilhando conhecimento com os gestores e técnicos da saúde para tomada de decisão assertiva no SUS”. Durante sua fala, ela destacou a experiência da Bahia no uso de bancos de dados públicos para a precificação, em conformidade com a nova lei de licitação, a Lei 14.133/21. Segundo essa legislação, a administração deverá estabelecer o preço de referência com base no melhor preço encontrado por meio de pesquisa, sendo que o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) oferece um banco de dados importante nesse processo.
Leia também: Governo de Minas: Destaque em Transparência e Governança Pública em 2024
Fonte: soudebh.com.br
Leia também: Bahia se prepara para enfrentar o Fortaleza com treinos intensos e um dia de folga
Fonte: vitoriadabahia.com.br
O conhecimento sobre os preços praticados em todo o país se mostra vital para que os gestores realizem contratações públicas de forma eficiente. Tal prática é pautada na economicidade e na lisura, promovendo a transparência nas operações.
O Banco de Preços em Saúde é um sistema criado com o intuito de registrar e consultar informações sobre compras de medicamentos e produtos para saúde. Instituído em 1998, ele se tornou obrigatório para estados, municípios e o Distrito Federal a partir de junho de 2017, conforme a Resolução nº 18 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Além da participação na mesa redonda, a Coordenação de Economia da Saúde (COESA) apresentou um estudo intitulado “Custo do transplante de pulmão na rede pública”. Os resultados desse estudo oferecem uma base sólida para o planejamento orçamentário e a alocação de recursos, constituindo uma ferramenta estratégica essencial para a implementação do serviço de transplante de pulmão na rede pública da Bahia.
