Recursos Financeiros para a Saúde do Acre
Nesta quinta-feira, 26 de outubro, o Ministério da Saúde divulgou a Portaria GM/MS nº 10.252, que estabelece os valores referentes ao repasse de assistência financeira complementar para o exercício de 2026. No Acre, o total destinado à gestão estadual ultrapassa R$ 2,2 milhões, além de recursos específicos destinados aos municípios, conforme indicado na tabela anexa à norma.
O documento, assinado pelo ministro substituto Adriano Massuda, segue os critérios delineados na Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017, levando em consideração parâmetros técnicos da legislação federal. Para o Acre, o valor homologado para fevereiro é de R$ 2.210.542,89, sendo que não há registros de descontos ou acertos, resultando na transferência integral desse montante.
Entre os municípios acreanos, Cruzeiro do Sul se destacou como o maior beneficiado, recebendo R$ 248.019,41. Logo em seguida, estão Rio Branco, que foi contemplada com R$ 214.123,72, e Sena Madureira, que recebeu um total de R$ 88.259,37. Outros municípios que também receberam valores consideráveis incluem Epitaciolândia, com R$ 83.146,37, e Senador Guiomard, com R$ 72.214,85.
Descontos e Repasses em Municípios
É importante ressaltar que alguns municípios tiveram valores reduzidos devido a saldos em conta considerados superiores à soma dos últimos três repasses mensais e do 13º. Um exemplo é Acrelândia, que teve um valor homologado de R$ 32.837,30, mas, após um desconto de R$ 26.426,46, recebeu apenas R$ 6.410,84. Manoel Urbano também apresentou abatimentos, recebendo R$ 1.608,16 de um total homologado de R$ 2.087,75.
Além disso, Marechal Thaumaturgo teve um desconto de R$ 20.227,89, resultando em um repasse final de R$ 13.641,23. Por outro lado, municípios como Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Tarauacá, Xapuri e Porto Acre receberam integralmente os valores homologados para fevereiro, sem intercorrências.
Esses repasses são essenciais para a manutenção e fortalecimento dos serviços de saúde nos municípios acreanos, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população local. O acompanhamento eficaz desses recursos é fundamental para garantir que eles sejam empregados de forma adequada e que atendam às necessidades da saúde pública na região.
