Mutirão de Cidadania em Xapuri
No último dia de atividades da 4ª Semana Nacional do Registro Civil, intitulada Registre-se, a cidade de Xapuri foi palco de emocionantes histórias que ressaltam a importância da documentação civil. Realizado na Escola Estadual Divina Providência, o evento ocorreu na sexta-feira, dia 17, e trouxe à tona relatos de vidas transformadas através da emissão de documentos essenciais.
A primeira história é de dona Maria de Lourdes do Nascimento, uma mulher de 88 anos que, acompanhada de seu filho e nora, buscou o registro de óbito tardio de seu marido, Francisco Augustino de Nascimento, que faleceu há 27 anos. Segundo dona Maria, na época, a família não possuiu a documentação necessária: “O pessoal não entendia de nada. Eu só sei que ele está enterrado, porque vou lá visitá-lo todo ano”, relatou. Agora, com a certidão em mãos, ela poderá regularizar a situação do terreno comprado por seu marido, que atualmente abriga sua família. A documentação é crucial para que seus filhos possam acessar direitos referentes ao imóvel.
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, iniciada no dia 13 de agosto, promoveu a emissão de registros civis e identidades em todo o Brasil, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Acre, a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e a Coordenadoria de Apoio aos Projetos Sociais (Coaps) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) se uniram para levar esses serviços à população, atendendo reeducandos, indígenas e, finalmente, os habitantes de Xapuri. O evento foi encerrado com a presença da desembargadora Waldirene Cordeiro e do juiz de direito Luis Pinto, além de diversas autoridades locais.
A Importância da Documentação
A coordenadora da Coaps, Isnailda Silva, destacou a relevância deste tipo de iniciativa: “Encerramos o Registre-se aqui em Xapuri em grande estilo. Este trabalho não só combate o sub-registro civil, mas também garante acesso a serviços fundamentais, como saúde e assistência social.” A Justiça, segundo Isnailda, continua seu papel de promover cidadania e justiça social.
Durante o mutirão, outros serviços foram disponibilizados, como atendimento médico, emissão de RG, vacinação e serviços de saúde, através do Projeto Cidadão e da Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde (Cobes). O evento contou com parcerias do Município e Estado, facilitando o acesso da população a programas como Bolsa Família e CadÚnico.
Desafios no Acesso à Documentação
O trâmite burocrático pode ser um grande obstáculo, especialmente para quem reside em áreas rurais. Essa dificuldade ficou evidente na experiência de Raimundo Nonato Pereira da Silva, 78 anos, e sua esposa Beatriz Pereira da Silva, 77 anos. O casal, que completa 58 anos de união, procurou o atendimento para obter o novo RG, já que o documento anterior tinha mais de 43 anos. Raimundo menciona que, no seringal onde vivem, esses serviços são escassos: “Só conseguimos atendimento durante esses mutirões itinerantes. É de graça e rápido”, explicou.
Além disso, a equipe da Justiça se esforçou para atender aqueles que não conseguiram se deslocar. O Instituto de Identificação Raimundo Hermínio Melo, da Polícia Civil, foi até a casa de Antônia Lopes da Silva, de 55 anos, que possui deficiência. Ela recebeu a certidão de nascimento e promoveu a coleta de digitais e fotos para a emissão do RG. Sorridente, Antônia expressou sua gratidão: “Agora tá joia e tudo bem”.
