Reunião entre Educação e Assistência Social
Nesta terça-feira, 12, o governo do Acre, por meio das Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e de Educação e Cultura (SEE), promoveu um debate com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), focando no fortalecimento do ambiente escolar e nas implicações das políticas públicas na vida dos estudantes. O encontro teve como objetivo principal discutir propostas que visam aprimorar as políticas educacionais no estado e oferecer um suporte mais robusto às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O presidente do CEDCA, Hélio Cézar Souza Koury, salientou que um dos principais pontos da reunião foi a apresentação do Plano de Implementação. Este plano propõe a formação de equipes técnicas compostas por psicólogos e assistentes sociais nas instituições de ensino, com o intuito de promover um acompanhamento mais efetivo dos alunos.
“Foi acordado que faremos uma recomendação à SEE para acelerar esse processo de implementação, visto o aumento das situações de violência nas escolas e os desafios enfrentados na articulação da rede de proteção à infância e adolescência”, declarou Koury, enfatizando a urgência da ação diante do cenário atual.
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Inscrição dos Serviços Socioeducativos
Durante a reunião, também foi abordada a aprovação das inscrições dos serviços socioeducativos das unidades ligadas ao Instituto Socioeducativo do Estado (ISE). O presidente do CEDCA destacou a importância desse registro para que o Conselho possa monitorar o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
“Essa inscrição é essencial para garantir que possamos acompanhar de perto as ações e o cumprimento das normas que visam proteger nossos jovens”, ressaltou Hélio Cézar.
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O Papel da Psicologia na Educação
O chefe da Divisão de Psicologia Educacional da SEE, Alcimar Leitão Mendes, também se fez presente e destacou que a reunião teve como foco principal o Plano de Trabalho de Implementação da Lei nº 13.935/2019. Esta legislação tem como objetivo regular a prestação de serviços de psicologia e serviço social na rede pública de educação básica.
“O plano busca compartilhar com a sociedade civil o progresso das atividades, ouvir sugestões para melhorias e sensibilizar a população sobre a importância das equipes multiprofissionais nas escolas. Isso é crucial para fortalecer uma educação integral e garantir, conforme a legislação, uma educação de qualidade para todos”, afirmou Mendes.
Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual
Além das pautas discutidas, o encontro também reforçou a realização do Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, que terá início no dia 14 de maio, no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre. Este seminário é uma oportunidade para debater propostas de enfrentamento a essa questão tão impactante e necessária.
A reunião, portanto, representa um passo significativo na busca por melhorias nas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência no Acre, unindo esforços das diferentes secretarias e conselhos para garantir um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.
