Iniciativa de Apoio aos Agentes Culturais
Visando ampliar o acesso de artistas, produtores e gestores culturais aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, o Comitê de Cultura do Pará, em parceria com o Comitê Inter-Regional de Cultura, realiza plantões técnicos gratuitos para esclarecer dúvidas sobre os editais da lei. A ação começou no dia 14 de janeiro e faz parte das estratégias de orientação e acompanhamento dos agentes culturais nos territórios, reforçando a descentralização das políticas públicas de fomento cultural.
Na cidade de Santarém, localizada no oeste do Pará, os plantões presenciais ocorrem em datas alternadas, oferecendo um atendimento mais próximo aos profissionais de cultura da região. Nos dias 14, 16 e 18 de janeiro, das 18h às 22h, a equipe do Comitê de Cultura do Pará, através do Instituto Território das Artes, estará à disposição. Nos dias 15 e 19, no mesmo horário, o atendimento será feito pelo Comitê Inter-Regional de Cultura, representado pelo Projeto Rede Pará Criativo. Todos os atendimentos presenciais acontecem na Rua Acácia Prateada, no bairro Mapiri.
Atendimento Presencial e Online
Santarém é a única cidade a receber as equipes dos dois comitês em dias distintos, o que possibilita um acesso facilitado às orientações técnicas. Além do suporte presencial, a ação também é disponibilizada de forma on-line, permitindo que agentes culturais de outras localidades participem até o dia 23 de janeiro.
De acordo com Aline Vieira, coordenadora do Comitê de Cultura do Pará, a escolha de Santarém se dá pela sua importância estratégica na região Oeste do estado. “Reduzir as desigualdades no acesso à informação sobre a Política Nacional Aldir Blanc foi o principal impulso para realizarmos os plantões aqui. Santarém se apresenta como um polo que congrega fazedores de cultura de diversos municípios vizinhos, e o atendimento presencial facilita a aproximação com os territórios e uma escuta qualificada para orientações mais efetivas”, esclarece a coordenadora.
Aline enfatiza que o formato presencial é essencial para enfrentar as desigualdades estruturais ainda presentes na região. “A falta de acesso à internet, os desafios com plataformas digitais e a escassa circulação de informações oficiais ainda são barreiras. O atendimento presencial cria um ambiente de confiança, onde conseguimos explicar detalhadamente os editais, revisar rascunhos de projetos e dialogar diretamente sobre as realidades locais”, argumenta.
Dificuldades e Desafios dos Agentes Culturais
Segundo a coordenadora, as dificuldades enfrentadas por agentes culturais na região são diferentes daquelas observadas na capital. “Aqui, os desafios são mais associados à falta de acesso à informação, à formação técnica na elaboração de projetos, e à conectividade digital. A oferta de formação é escassa, e a interação direta com as políticas públicas é limitada, o que pode restringir a participação nos editais”, analisa. Para Aline, os plantões são fundamentais para nivelar o acesso à informação, evitando a concentração de recursos apenas entre aqueles que já dominam os processos burocráticos.
Os plantões atendem agentes culturais de diversas localidades. O Comitê de Cultura do Pará foca seu atendimento em Santarém, Alenquer, Monte Alegre, Prainha, Mojuí dos Campos e Belterra, enquanto o Comitê Inter-Regional de Cultura orienta agentes de Santarém, Óbidos e Juruti. A opção pela modalidade on-line também amplia o alcance da ação, beneficiando mais pessoas.
Orientações e Expectativas para o Futuro
Durante os atendimentos, as equipes fornecem orientações sobre o processo de inscrição nos editais da Aldir Blanc, incluindo informações sobre prazos, documentação necessária, critérios de elegibilidade, orçamento, plano de trabalho e formatação de projetos. “As dúvidas mais comuns incluem quem pode se inscrever, as diferenças entre as categorias, a documentação exigida para pessoas físicas, MEI ou associações, e os critérios de avaliação. Muitas pessoas chegam com ideias iniciais e buscam apoio para aprimorar suas propostas”, relata Aline.
Ela reforça que esses plantões funcionam como um acesso qualificado à política pública. “Ao fornecer orientações diretas a artistas, grupos e coletivos locais, contribuímos para que mais projetos sejam inscritos de forma competitiva, aumentando as chances de aprovação e fortalecendo a descentralização dos recursos”, conclui.
A participação nos atendimentos, tanto presenciais quanto on-line, exige inscrição prévia obrigatória. Os interessados devem acessar os formulários específicos de inscrição, disponíveis nos canais institucionais dos comitês, onde também podem encontrar informações sobre datas e modalidades de atendimento.
A expectativa é que essa iniciativa promova impactos duradouros no fortalecimento da cultura local. “Esperamos que haja um fortalecimento da autonomia cultural nos territórios, com mais agentes capacitados para acessar políticas públicas, desenvolver projetos sustentáveis e movimentar a economia criativa local. A médio e longo prazo, isso ajudará a consolidar redes, coletivos e iniciativas culturais contínuas”, finaliza.
Aline também menciona a colaboração do Comitê com o Ministério da Cultura para garantir a eficácia da política de fomento. “Atuamos como uma ponte direta entre as políticas públicas e os territórios, integrando a rede nacional de Comitês e Agentes Territoriais de Cultura. Nosso papel é disseminar informações oficiais do MinC, ouvir as demandas locais, devolver feedback sobre as dificuldades identificadas e apoiar a implementação das diretrizes da PNAB em nível local”, conclui.
A ação conjunta dos Comitês de Cultura do Pará e do Comitê Inter-Regional de Cultura reafirma a importância dessas instâncias na articulação entre o Ministério da Cultura e os territórios, contribuindo para a consolidação de uma política cultural estruturada, contínua e em sintonia com a diversidade cultural brasileira.
