Novas diretrizes para projetos culturais no Rio Grande do Sul e Acre
O Ministério da Cultura (Minc), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), homologou nesta terça-feira (8) modificações em dois projetos culturais financiados pela Lei Rouanet. A decisão, assinada pelo secretário Thiago Rocha Leandro, foi publicada na Portaria Sefic/Minc nº 595, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) em 8 de setembro de 2026. As mudanças atendem pedidos de proponentes dos estados do Rio Grande do Sul e do Acre para ajustar as atividades previstas nos planos de trabalho.
Festival Germânico de Feliz: preservação e difusão cultural
Um dos projetos contemplados é a “Programação Cultural do Festival Germânico do município de Feliz”, conduzido pela Associação Cultural de Feliz, no Rio Grande do Sul. A iniciativa tem como foco promover, preservar e divulgar a cultura de matriz germânica, com uma programação gratuita que inclui apresentações de bandas típicas, grupos de danças folclóricas e workshops culturais voltados à comunidade escolar local.
O projeto busca fortalecer a identidade cultural do município, valorizando as tradições trazidas pela imigração alemã. Além de fomentar o turismo cultural, a proposta contribui para ampliar o acesso da população a manifestações artísticas, democratizando a cultura e preservando o patrimônio imaterial da região.
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Circulação teatral no Norte e Nordeste a partir do Acre
A segunda alteração aprovada refere-se ao projeto “O Macaco Prego da Macaca Colorida Apronta e Circula”, proposto pela empresa ACRETV.NET LTDA, sediada no Acre. O plano prevê quatro temporadas de mostras teatrais com repertório que inclui as peças “O Organismo”, “Bloonde, o Vampiro Banguela” e “O Gato”, além da estreia do espetáculo “Deu a louca na louca”.
Com 12 anos de trajetória, o grupo teatral planeja levar suas apresentações às capitais Rio Branco e Porto Velho, no Norte, e Salvador e Natal, no Nordeste, com temporadas de duas semanas em cada cidade. Além dos espetáculos, o projeto abrange oficinas de criação, ações sociais para difusão de conhecimento, ensaios abertos e a produção de uma websérie documental sobre a rotina da companhia.
Aspectos legais e continuidade dos projetos
A homologação das alterações está fundamentada na Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil. Essa lei permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do Imposto de Renda a projetos culturais aprovados pelo Minc. Ajustes nos projetos são comuns e podem envolver mudanças em datas, locais ou orçamento, desde que não alterem o objeto principal da iniciativa.
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As atribuições para homologar essas mudanças foram conferidas ao secretário Thiago Rocha Leandro por portarias internas do ministério publicadas em 2025 e 2026. As novas especificações entram em vigor imediatamente após a publicação oficial, garantindo a continuidade das ações culturais com respaldo legal.
O repasse dos recursos via Lei Rouanet assegura a estabilidade financeira dos projetos, permitindo que os responsáveis mantenham a dedicação exclusiva às etapas de produção e circulação das obras, além de garantir remuneração adequada aos profissionais envolvidos.
