Feriados Regionais e Direitos dos Trabalhadores
O mês de março de 2024 não contará com feriados nacionais, porém diversos estados e municípios celebram datas comemorativas que garantem folgas aos trabalhadores. Em São Paulo, por exemplo, as cidades de São José dos Campos e São José do Rio Preto homenageiam seu padroeiro, São José, no dia 19, que cai em uma quinta-feira. A data também é feriado em outros locais, como Amapá, Ceará e Palmas.
Os feriados mais próximos incluem o Dia da Revolução Pernambucana de 1817, comemorado na sexta-feira, dia 6; e o Dia Internacional da Mulher, que será celebrado como feriado estadual no Acre no domingo, dia 8. Além disso, Joinville, em Santa Catarina, celebra seu aniversário na segunda-feira, dia 9.
Em um ano como 2026, marcado por um número significativo de feriados em dias de semana, são esperadas ao menos nove pausas nacionais aos trabalhadores, refletindo um aumento nas oportunidades de descanso em comparação à última década.
Feriados Estaduais e Municipais em Março
Abaixo listamos algumas das datas importantes do mês de março:
- 6 de março (sexta-feira)
Pernambuco: Dia da Revolução Pernambucana de 1817, Data Magna do estado. - 8 de março (domingo)
Acre: Dia Internacional da Mulher. - 9 de março (segunda-feira)
Joinville (SC): Aniversário da cidade. - 17 de março (terça-feira)
Aracaju (SE): Aniversário da cidade. - 19 de março (quinta-feira)
Amapá: Dia de São José, padroeiro do estado.
Ceará: Dia de São José, padroeiro do estado.
Palmas (TO): Dia de São José, padroeiro da cidade.
São José dos Campos (SP): Dia de São José, padroeiro da cidade.
São José do Rio Preto (SP): Dia de São José, padroeiro da cidade. - 23 de março (segunda-feira)
Florianópolis (SC): Emancipação do estado. - 25 de março (quarta-feira)
Ceará: Data Magna, comemoração da abolição da escravidão no estado.
Direitos dos Trabalhadores Durante Feriados
Os trabalhadores que atuam durante os feriados têm direito a remuneração em dobro ou a folga compensatória, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Profissionais de áreas essenciais, como saúde e alimentação, muitas vezes são convocados a trabalhar nesses dias, e aqueles com escalas 12×36 já devem ter suas folgas definidas.
O advogado trabalhista Daniel Ribeiro, sócio do escritório VLF Advogados, ressalta que os feriados regionais e municipais são válidos apenas para os trabalhadores que atuam nas respectivas áreas. “Não faz sentido residir em uma cidade que possui feriado se você trabalha em outra que não reconhece a data”, explica Ribeiro.
Quando se trata de pontos facultativos, a decisão de liberar os funcionários cabe à empresa. “É essencial verificar a convenção coletiva ou o acordo de trabalho, pois isso pode influenciar diretamente os direitos do trabalhador, dependendo da categoria ou do local de trabalho”, conclui o advogado.
Calendário Completo de Feriados de 2026
Para uma visão mais ampla, confira os feriados programados para 2026:
- Janeiro
1º de janeiro (quinta-feira): Confraternização universal – feriado nacional. - Fevereiro
16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira): Carnaval – ponto facultativo.
18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas – ponto facultativo até 14h. - Abril
3 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa – feriado nacional.
21 de abril (terça-feira): Tiradentes – feriado nacional. - Maio
1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho – feriado nacional. - Junho
4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo. - Setembro
7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil – feriado nacional. - Outubro
12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional. - Novembro
2 de novembro (segunda-feira): Finados – feriado nacional.
15 de novembro (domingo): Proclamação da República – feriado nacional.
20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional.
