Destaques de Projetos de Valorização Cultural
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná, em sua 1ª Reunião Ordinária de 2026, realizada na terça-feira (3), deu luz verde a todos os projetos de lei que estavam na pauta. As propostas, que abrangem o reconhecimento de patrimônios culturais, históricos, gastronômicos e turísticos, têm como objetivo valorizar a diversidade cultural do estado.
Um dos projetos mais relevantes aprovados foi o Projeto de Lei 004/2026, de autoria do deputado Marcelo Rangel (PSD), que classifica o Café do Norte Pioneiro como patrimônio cultural imaterial do Paraná. Esta iniciativa destaca a importância do café, que é uma tradição e uma fonte de renda significativa para a região.
Outro projeto em destaque é o de número 018/2024, que foi integrado ao Projeto de Lei 780/2025, de autoria dos deputados Soldado Adriano José (PP) e Dr. Leônidas (CDN). Este projeto reconhece o Festival de Música, Poesia e Concurso Literário de Contos de Paranavaí (FEMUP) como patrimônio de natureza cultural e imaterial do estado, reforçando a importância da literatura e da música na cultura paranaense.
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 803/2025, proposto pelo deputado Hussein Bakri (PSD), que modifica a Lei Estadual nº 22.130/2024, relacionada à proteção dos direitos do consumidor no Paraná. Este tipo de legislação é fundamental para garantir os direitos dos cidadãos e fortalecer a confiança nas relações comerciais.
Além disso, foi aprovada a proposta do deputado Anibelli Neto (MDB), que classifica a Procissão Solene em homenagem à Nossa Senhora do Rosário do Rocio, realizada em Paranaguá, como patrimônio cultural imaterial. Este evento religioso, carregado de tradições, atrai muitos fiéis e turistas todos os anos, consolidando-se como uma importante manifestação cultural.
O Projeto de Lei 1087/2025, do deputado Gilberto Ribeiro, que reconhece o arroz carreteiro como patrimônio cultural imaterial do estado e institui o Dia Estadual do Caminhoneiro, também foi aprovado. Este projeto destaca a ligação entre a culinária e as tradições dos caminhoneiros, fundamentais para o transporte de produtos e a economia do estado.
Na mesma linha de valorização, o Projeto de Lei 1108/2025, do deputado Cobra Repórter (PSD), reconhece o Parque Geminiani Momesso, localizado em Ibiporã, como patrimônio cultural imaterial e o inclui no roteiro turístico oficial do Paraná. Essa iniciativa visa promover o turismo e a apreciação das belezas naturais da região.
Outros projetos que receberam aprovação foram o de número 1165/2025, também de Marcelo Rangel, que reconhece o Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, como patrimônio histórico e cultural; e o Projeto de Lei 1188/2025, do deputado Tercílio Turini (MDB), que reconhece o Bairro do Limoeiro, em Londrina, como patrimônio cultural, turístico e gastronômico.
Por fim, o Projeto de Lei 1208/2025, de autoria de Marcelo Rangel, que declara as ostras do Cabaraquara, em Guaratuba, e seus modos de cultivo e preparo como patrimônio cultural imaterial, reflete a diversidade da gastronomia paranaense. Essa valorização é crucial, pois mostra a riqueza dos produtos locais e a importância de suas tradições.
Outros itens aprovados incluem o Projeto de Lei 1224/2025, do deputado Tercílio Turini, que reconhece a Feira do Centro de Londrina, realizada aos domingos, como patrimônio cultural, turístico, gastronômico e histórico. A feira é um importante espaço de convivência e comércio que agrega valor à cultura local. O Projeto de Lei 1235/2025, de autoria de Turini e Cobra Repórter, concede o mesmo reconhecimento à Feira do Cincão, localizada na região norte de Londrina, reforçando a riqueza cultural das feiras paranaenses.
