A Guerra Musical: A Luta por Direitos Autorais
“Carolina é uma menina bem difícil de esquecer”. Contudo, a pergunta que persiste é: qual Carolina? A advogada que reside em Brasília ou a sanfoneira carioca? Ambas compartilham um elemento em comum: são protagonistas de um intrincado embate judicial que se arrasta por quase um quarto de século, tendo Seu Jorge como figura central. Desde 1998, os músicos Ricardo Garcia e Kiko Freitas, ambos de Brasília, vêm acusando o cantor de apropriação indevida de seis de suas canções, dentre elas o icônico hit “Carolina” — que fez parte do início da carreira solo de Seu Jorge — e outras como “Tive razão”, “Chega no suingue”, “Gafieira S.A.”, “She will” e “Não tem”.
O processo, que teve início em 2003, chegou a ser arquivado em 2023 devido à falta de provas, mas foi reaberto em fevereiro deste ano por uma decisão dos desembargadores da 18ª Câmara de Direito Privado. A contenda não mostra sinais de resolução. A advogada Deborah Sztajnberg, que representa os músicos, afirmou: “Temos diversas evidências, como gravações das canções sendo interpretadas muito antes da data em que Seu Jorge afirma ter composto estas músicas. A pressão sobre ele está aumentando”.
Vale lembrar que Sztajnberg já conseguiu uma vitória significativa em 2021, ao levar Seu Jorge e a gravadora Universal a serem condenados a pagar R$ 500 mil em indenização aos herdeiros de Mário Lago, um célebre compositor brasileiro que faleceu em 2002. Nesta ocasião, a condenação se deu porque versos do clássico “Ai que saudades da Amélia”, de Lago e Ataulfo Alves, estavam presentes na música “Mania de peitão” sem os devidos créditos. A batalha judicial, portanto, não é uma novidade na trajetória do cantor carioca.
Com a reabertura do caso, o que se espera agora é que novas provas e testemunhos possam dar um novo direcionamento ao processo. A continuidade deste conflito revela não apenas uma questão de direitos autorais, mas também uma discussão mais ampla sobre a propriedade intelectual na indústria da música brasileira. A luta de Garcia e Freitas, além de abrir um precedente para outros músicos, coloca em destaque a importância de se respeitar a criação artística no país.
