Uma Homenagem aos Profissionais da Saúde Pública
O Dia do Sanitarista, comemorado em 2 de janeiro, é uma data que honra os profissionais que desempenham um papel essencial na construção e consolidação da saúde pública no Brasil. Estes especialistas atuam em diversas áreas, incluindo gestão, vigilância em saúde, pesquisa e promoção do direito à saúde, contribuindo de forma estratégica para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida da população.
A escolha do dia 2 de janeiro remete ao nascimento de Oswaldo Cruz, uma figura emblemática da medicina sanitarista no país. A luta de Cruz, ao lado de outros ícones como Carlos Chagas, foi decisiva no combate a diversas epidemias e na implementação de políticas de saúde pública que, até hoje, reverberam na sociedade brasileira.
Regulamentação da Profissão de Sanitarista
A profissão de sanitarista ganhou regulamentação com a promulgação da Lei nº 14.725/2023, proposta pelo ex-deputado federal Alexandre Padilha. Essa legislação é um marco importante, pois reconhece juridicamente uma trajetória que já existe há décadas no Brasil. Os registros de formação de profissionais da saúde pública datam de 1925, quando se destacavam os médico-sanitaristas, que lidavam com questões de saúde coletiva, além das enfermidades individuais.
Desde a regulamentação, a implementação de instrumentos práticos para a atuação desses profissionais tem avançado, como a criação da Comissão Técnica do Registro Profissional do Sanitarista (CTRPS). Instituída pela Portaria GM/MS nº 9.029 em 28 de novembro de 2025, a CTRPS tem se reunido para estabelecer critérios técnicos que reconheçam a formação em sanitarismo, contemplando pós-graduação, residência e experiência profissional. Até agora, já foram analisados mais de 2 mil cursos de saúde coletiva e saúde pública com o objetivo de fortalecer a formação e o trabalho desses profissionais no SUS.
Desenvolvimento da Saúde Coletiva
O campo da Saúde Coletiva vem se desenvolvendo como uma área científica autônoma, e a formação de sanitaristas tornou-se predominantemente uma questão de pós-graduação nas últimas décadas. Desde os anos 1970, instituições de ensino têm debatido sobre a necessidade de formação nesse setor também em nível de graduação. O Movimento da Reforma Sanitária e o surgimento do SUS foram responsáveis por acelerar esse processo, evidenciando a carência de profissionais qualificados na saúde pública.
De acordo com a legislação vigente, o sanitarista é o profissional encarregado de planejar e coordenar as atividades de saúde coletiva nas esferas pública e privada. Isso inclui o monitoramento de notificações de riscos sanitários e ações de vigilância em saúde. A profissão pode ser exercida por graduados, mestres ou doutores em Saúde Coletiva, além de detentores de Residência Médica ou especialização na área, sendo necessário revalidar diplomas obtidos fora do Brasil.
O Papel Multiprofissional e Interdisciplinar
Atualmente, a atuação dos sanitaristas é marcada por sua abordagem multiprofissional e interdisciplinar. Entre suas principais atribuições estão a análise, monitoramento e avaliação das condições de saúde, assim como o planejamento e a gestão de políticas e serviços. Eles também são responsáveis por identificar riscos sanitários, promover avanços científicos e tecnológicos e executar ações de vigilância em saúde.
Além das responsabilidades técnicas, os sanitaristas têm o compromisso de defender os princípios e diretrizes do SUS, respeitando a dignidade humana e assegurando os direitos sociais e de cidadania. Eles também atuam na proteção da segurança sanitária da população e na garantia da privacidade das informações em saúde.
A Valorização da Profissão
Ao destacar a relevância do Dia do Sanitarista, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, enfatizou a importância desses profissionais para o Brasil. “Os sanitaristas são essenciais na proteção da saúde da população e no fortalecimento do SUS. Eles atuam de forma integrada na vigilância, no planejamento e na prevenção, antecipando riscos e promovendo equidade no acesso aos serviços de saúde. Valorizar essa profissão é reconhecer a importância da ciência e da gestão qualificada”, afirmou.
