Fiscalizações em Papelarias e Escolas Particulares
Todo início de ano, o comércio varejista se mobiliza para atender a demanda crescente por produtos escolares, especialmente durante a volta às aulas. Para assegurar que os consumidores não sejam prejudicados por preços abusivos, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Acre) lançou a Operação Volta às Aulas, que consiste em inspeções orientativas e preventivas em papelarias e escolas particulares em todo o estado.
A operação, que teve início em 7 de janeiro e deve se estender até fevereiro, cobre todas as cinco regionais do Acre, incluindo os municípios de Brasileia, Cruzeiro do Sul, Rio Branco e Tarauacá. O principal objetivo é verificar se as normas do Código de Defesa do Consumidor estão sendo respeitadas no setor educacional e no comércio de materiais escolares.
Compromisso com a Educação e o Consumidor
De acordo com Alana Albuquerque, presidente do Procon, “Essa ação faz parte do nosso calendário anual e é vital para orientar e fiscalizar as práticas comerciais durante o período de compras”. Ela destaca que a operação não apenas visa a fiscalização, mas também a educação do consumidor e dos comerciantes sobre os direitos e deveres de cada parte. A equipe do Procon está avaliando a precisão dos preços, a clareza das informações sobre os produtos e se as escolas particulares estão exigindo materiais que não são permitidos por lei.
“Estamos aqui para ajudar a população a comprar de forma consciente e segura”, complementa Alana. A operação é uma extensão do programa governamental Rota da Qualidade, realizado em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem). Essa parceria tem um foco educativo, promovendo a transparência e a qualidade dos produtos vendidos no estado.
Impacto Positivo nas Vendas do Comércio Local
Marcelo Oliveira, colaborador de uma papelaria em Rio Branco, comenta sobre a importância da operação: “Esse trabalho é essencial, pois nos mantém informados sobre os preços corretos e ajuda os clientes a se sentirem mais seguros ao comprar. Quando os preços estão transparentes, a confiança aumenta e os consumidores se sentem mais à vontade para realizar suas compras.”
Além disso, a fiscalização também inclui a orientação aos lojistas. Alana Albuquerque destaca a importância das parcerias estabelecidas: “Queremos reafirmar nosso compromisso com os consumidores e agradecer a colaboração do Ipem e de todas as instituições envolvidas. O Procon está disponível para atender a população de forma eficaz, garantindo a proteção dos direitos do consumidor.”
Como Denunciar e Obter Orientações
O Procon está acessível por meio de diversos canais de atendimento, e a presidente Alana reforça a importância de a população procurar ajuda em caso de problemas ou dúvidas. “Estamos prontos para atender e orientar a população sobre seus direitos, para que todos possam realizar suas compras com segurança”, finaliza.
