Código de Defesa do Consumidor

Economia

Economia 30/03/2026

Fiscalização Conjunta da PRF, Procon e MPAC Combate Preços Abusivos em Postos de Combustíveis

Ação Integrada contra Preços AbusivosA Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Acre realizou, na última sexta-feira (27), uma série de fiscalizações…

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Fiscalizações em Papelarias e Escolas ParticularesTodo início de ano, o comércio varejista se mobiliza para atender a demanda crescente por…

Política

Política 22/12/2025

Avanços e Resultados do Procon em 2025O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) encerra 2025 destacando-se…

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Colaboração entre Procon e TJAC visa fortalecer ações contra endividamentoEm uma iniciativa que promete impactar diretamente a vida financeira dos…

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Fortalecimento da Cidadania e Direitos do ConsumidorO deputado federal Eduardo Velloso iniciou a semana com um foco claro em cidadania.…