Denúncia sobre o veto e suas consequências
Nesta terça-feira, o vereador Zé Lopes utilizou suas redes sociais e a tribuna da Câmara Municipal para expor uma grave situação: o veto parcial do prefeito Tião Bocalom (PL) ao projeto de lei que propunha a criação de grupos reflexivos destinados a homens condenados por violência contra a mulher. Esta proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, foi bloqueada pelo Executivo, e a maioria dos vereadores aliados ao governo manteve o veto.
“Hoje, as vítimas de violência contra a mulher enfrentam uma triste derrota. Como esperar mudanças de uma gestão que não respeita as mulheres e ainda protege agressores?”, indagou Zé Lopes. O vereador criticou duramente o comportamento do prefeito, destacando que promessas de campanha, como a criação da Secretaria Municipal da Mulher, até hoje não foram cumpridas. Ele ressaltou que o projeto vetado visava a inclusão de agressores em grupos reflexivos, uma iniciativa que já mostrou resultados positivos em várias cidades do Brasil, com reduções de até 85% nos casos de reincidência.
Leia também: Deputados Aprovam Projeto de Lei que Institui CNH Social para Mulheres Vítimas de Violência
A reação do vereador e da câmara
O parlamentar expressou sua indignação em relação à decisão do prefeito e à postura da base governista, afirmando: “Bocalom 1 x 0 mulheres vítimas de violência!”. Zé Lopes criticou a atitude da prefeitura e da maioria na Câmara Municipal, que, segundo ele, continuam a obstruir o progresso em um tema tão sensível. “Apesar dos alarmantes números de violência contra a mulher, a administração municipal se recusa a avançar, vetando uma ação que já demonstrou eficácia em outros locais”, enfatizou.
Leia também: Deputados Aprovam Projeto de Lei que Institui CNH Social para Mulheres Vítimas de Violência
Além de criticar o veto, Zé Lopes fez questão de agradecer aos colegas que apoiaram a derrubada do veto, mencionando nominalmente os cinco vereadores que se opuseram à decisão. “A violência contra a mulher não pode ser uma questão de conchavos políticos! Agradeço aos vereadores que se uniram a mim nesta luta, pois continuaremos a trabalhar para garantir que meninas e mulheres de Rio Branco tenham mais segurança e dignidade em suas vidas,” reforçou.
Votação e próximos passos
Os vereadores que votaram a favor do projeto incluem Zé Lopes, Elzinha Mendonça, André Kamai, Fábio Araújo, Neném Almeida e João Paulo. O projeto, agora, segue para sanção, embora seus principais artigos tenham sido vetados. Esses artigos estavam relacionados à participação do Ministério Público e da Justiça no funcionamento dos grupos reflexivos, algo que o vereador considerou essencial para a eficácia da proposta.
Por fim, Zé Lopes reiterou seu compromisso com entidades públicas e privadas que combatem a violência, além de reafirmar sua dedicação em apoiar ações e projetos que promovam segurança e oportunidades para as mulheres. “É fundamental que estejamos juntos nessa luta, buscando transformar a realidade das mulheres em nossa cidade,” concluiu o vereador, otimista em relação a futuras iniciativas que visem combater a violência de gênero.