Abandono e Insegurança entre Servidores Temporários
Na última quinta-feira, dia 18, servidores temporários que atuam no sistema prisional do Acre tornaram-se o centro de uma grave denúncia sobre abandono por parte do governo estadual. A Associação dos Servidores Temporários do Sistema Prisional (Aspopec) alertou que cerca de 99 profissionais estão sob ameaça de demissão até o final do ano, mesmo após uma significativa trajetória de quase uma década de trabalho. A confirmação veio do vice-presidente da entidade, Kenedy Silva, durante uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
Kenedy Silva expôs que, já no dia 22 deste mês, 48 servidores serão exonerados. Ele acrescentou que os demais trabalhadores devem ser desligados até outubro ou novembro, coincidentemente quando os efetivos concursados assumirem seus postos. “São 99 famílias que ficarão desamparadas pelo Estado, após nove anos de dedicação”, lamentou Silva.
Ausência do governo e Buscas por Soluções
Audiências públicas são vitais para discutir questões de interesse social, mas a convocação para tratar da situação dos temporários foi marcada pela ausência de representantes do governo estadual e de órgãos como o Ministério Público do Acre (MPAC), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). O único representante que compareceu foi o deputado Afonso Fernandes, do Solidariedade.
“Nosso objetivo era reunir todos os envolvidos para buscar soluções, mas infelizmente essa disposição não se concretizou. Isso demonstra uma falta de compromisso com os trabalhadores e com a sociedade”, afirmou o parlamentar, que também pediu desculpas aos servidores pela falta de comprometimento das autoridades.
A Luta por Respeito e Reconhecimento
Kenedy Silva expressou sua indignação com a ausência de apoio, afirmando que os trabalhadores se sentem invisíveis. “A gente não é invisível. Se for preciso ir ao Palácio, bloquear rua, fazer mais movimento, nós vamos. Queremos respeito e justiça”, enfatizou. Ele destacou que os servidores temporários desempenham funções semelhantes às de policiais penais efetivos, incluindo escoltas internas e externas em unidades de saúde.
“Quando há efetivos disponíveis, nos dizem que não podemos atuar. Mas quando não há, somos convocados e vamos, porque estamos lá para trabalhar. Nosso serviço é igual ao de qualquer policial penal”, defendeu Silva.
O vice-presidente da Aspopec também destacou os riscos diários enfrentados pelos servidores, apontando que a falta de segurança se tornou um tema recorrente em suas vidas pessoais. “Hoje não podemos levar nossas famílias a qualquer lugar público. Um colega teve a casa invadida. Estamos vulneráveis, e o Estado finge que não vê”, lamentou.
Criticas à Discriminação de Direitos
Durante suas declarações, Silva criticou a PGE por adotar critérios diferentes para categorias em situações semelhantes. Segundo suas palavras, para alguns, o tempo de serviço é reconhecido, enquanto para os temporários, é considerado ilegal. “Isso não faz sentido. Trabalhamos nove anos e agora querem nos jogar na rua como se não fôssemos nada”, disse, visivelmente frustrado.
Apesar do desânimo gerado pela audiência esvaziada, o deputado Afonso Fernandes reafirmou seu compromisso em buscar soluções. “Sei do esforço que cada um fez para estar aqui. Não vou desistir. Esta luta é justa e precisa ser ouvida”, garantiu.
A Aspopec continua defendendo que o governo reconheça o tempo de serviço dos temporários e busque alternativas legais para evitar as demissões em massa previstas. Enquanto isso, os servidores seguem com suas funções, enfrentando não apenas a insegurança da falta de estabilidade, mas também os riscos diários de suas atividades, sem saber o que o futuro pode reservar.