Ações da Semulher em Prol dos órfãos de feminicídio
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), está intensificando a execução da Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos do Feminicídio. Recentemente, a equipe técnica da secretaria esteve em Feijó e Tarauacá, onde conduziu ações de busca ativa para identificar crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência deste crime brutal, com o objetivo de garantir o suporte necessário previsto em lei.
A Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio visa oferecer auxílio financeiro aos filhos das vítimas, além de suporte social, buscando amenizar os impactos da perda e assegurar a continuidade do desenvolvimento dessas crianças. Até o momento, a iniciativa já resultou na aprovação de benefícios para quatro tutores legais, que contemplam um total de oito órfãos no estado.
Como Acessar o Benefício de Apoio
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Os interessados em acessar o benefício devem ser representados legalmente, podendo o requerimento ser efetuado diretamente na Semulher ou via e-mail: [email protected]. Para ter direito ao auxílio, o dependente deve ter perdido a mãe em decorrência de feminicídio, ser menor de 18 anos, residir no Acre e comprovar situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Segundo a secretária de Estado da Mulher, Simone Santiago, a busca ativa representa um compromisso significativo do Estado com as famílias afetadas. “Nosso compromisso é assegurar dignidade e oportunidades reais para que essas crianças possam seguir em frente. Não se trata apenas de um auxílio financeiro, mas de uma maneira de garantir cuidado, atenção e futuro para aqueles que ainda não foram totalmente alcançados pela rede de proteção”, destacou.
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Importância da Colaboração da Sociedade
A Semulher enfatiza que a colaboração da sociedade é essencial para identificar novas famílias que possam se beneficiar da ação. Se você conhece alguma criança ou jovem que se tornou órfão devido ao feminicídio, é fundamental orientar o tutor legal a procurar o Ministério Público, as unidades do CRAS/CREAS, a Delegacia da Mulher (DEAM) ou os órgãos responsáveis por políticas para mulheres nos municípios. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente com a Secretaria de Estado da Mulher pelo telefone (68) 99930-0420.
