Debates e Reflexões sobre a Lei 13.935/2019
Nos dias 8 e 9 deste mês, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) do Acre, em parceria com diversas instituições, promove o 3° Seminário de Psicologia Escolar e Educacional. Com o tema “A escola como espaço de proteção: subsídios técnicos para a implementação da Lei 13.935/2019”, o evento ocorre no auditório da Unimeta e busca discutir a inserção de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino em todo o Brasil.
A abertura do seminário contou com a presença da professora Lídia Cavalcante, chefe do Departamento de Formação da SEE (Defae), e da professora Elisete Machado, do Conselho Estadual de Educação (CEE), além de representantes de escolas e conselhos de psicologia. Durante o evento, serão realizadas palestras, mesas redondas e grupos de trabalho que abordarão temas como violência no ambiente escolar, os efeitos da medicalização e os fatores psicossociais que impactam a saúde mental dos educadores.
A professora Lídia Cavalcante salientou a importância da implementação da Lei 13.935, que representa um marco significativo para a educação no Acre. “A implementação dessa lei garante a atuação integrada e intersetorial de psicólogos e assistentes sociais nas escolas”, afirmou. O papel do assistente social, segundo ela, é fundamental, pois esse profissional estará presente nas escolas para compreender o contexto social dos alunos e intervir de forma formativa e informativa, colaborando com as áreas de saúde e assistência social.
Esses especialistas atuarão em todos os 22 municípios do Acre, de maneira regionalizada. “Não se trata de atendimento clínico individualizado, mas de um suporte voltado ao processo de ensino e aprendizado, promovendo uma compreensão integral dos estudantes”, destacou a professora Lídia. A intenção é que essa abordagem colaborativa ajude os alunos a se desenvolverem em um ambiente mais acolhedor.
Importância do Seminário para a Comunidade Escolar
O chefe da Divisão de Psicologia Escolar e Educacional, professor Ocimar Leitão Mendes, ressaltou que o seminário é um espaço essencial para ouvir as vozes dos representantes das escolas e demais profissionais da rede de proteção. “Esses especialistas trarão subsídios valiosos para uma inserção qualificada dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas, visando a prevenção da violência e a promoção da saúde”, afirmou Mendes.
A coordenadora de ensino da escola José Augusto, professora Adriana Farias, enfatizou que o tema do seminário é crucial para uma melhor compreensão da psicologia. “A escola enfrenta desafios sozinha e precisa de uma rede de apoio. A psicologia serve como um refúgio para lidar com os problemas sociais que surgem”, destacou.
O estudante Gabriel Melo, que cursa a segunda série do ensino médio na Escola Jovem Boa União, também compartilhou sua visão sobre a relevância da psicologia no ambiente escolar. “A psicologia vai muito além do ensino, pois cuidar da mente é cuidar do futuro. Esses profissionais ajudam os estudantes a se expressarem melhor”, concluiu.
