Ação Nacional promove audiências de conciliação para a saúde
Entre os dias 7 e 10 de abril, das 8h às 13h, acontece um mutirão em Rio Branco que promove mais de 50 audiências de conciliação voltadas ao fornecimento de medicamentos, Tratamentos Fora de Domicílio (TFD), cirurgias e outros serviços essenciais à saúde. O evento ocorre no Fórum dos Juizados Especiais, localizado na Cidade da Justiça.
Essa iniciativa é parte da 2ª Semana Nacional da Saúde, um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa promover soluções ágeis para as demandas da população acreana. No Acre, o Tribunal de Justiça (TJAC), em colaboração com o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário e a Coordenadoria de Apoio aos Programas Sociais (Coaps), lidera a ação.
Um time composto por conciliadores, procuradores do Estado, defensores públicos, advogados e profissionais de saúde das secretarias estaduais e municipais estão atuando em conjunto para facilitar a resolução dos casos, garantindo uma abordagem rápida e eficaz. A presença de especialistas durante as audiências é fundamental para subsidiar os acordos e oferecer informações sobre alternativas disponíveis para quem busca medicamentos, consultas ou diagnósticos.
O juiz de Direito Marcelo Carvalho ressaltou a importância da resolução pacífica das questões relacionadas à saúde, destacando a necessidade de assegurar direitos fundamentais aos cidadãos. “Nossa meta é buscar o maior número de acordos. No ano anterior, alcançamos um índice de mais de 70% de acordos durante a Semana. A saúde é uma prioridade dentro do sistema de Justiça, pois impacta diretamente a vida das pessoas”, afirmou Carvalho.
Uma das participantes, Valdete Sena da Silva, de 62 anos, estava em busca de dapagliflozina para tratar problemas renais. Devido à falta desse medicamento na rede pública de saúde, ela recorreu à Justiça e, nesta quinta-feira, recebeu a notícia de que o ente público fará a compra emergencial do remédio até a regularização do fornecimento. “Tem coisa que só vai através da Justiça. Estou muito feliz, sou de baixa renda e não posso arcar com o custo desse medicamento. Agora tudo ficou resolvido”, expressou Valdete, acompanhada de seu companheiro Simeão Barroso Bezerra.
Serviços adicionais e palestras sobre saúde
Na sexta-feira, 10 de abril, estão programadas audiências com a Unimed para tratar de questões relacionadas a planos de saúde. Simultaneamente, serão realizados atendimentos de saúde direcionados à população em situação de rua, das 9h às 15h, no Centro de Saúde Ary Rodrigues, localizado na Rua 6 de Agosto.
Na terça-feira, 7 de abril, o mutirão também incluiu palestras sobre autocuidado, promoção da saúde bucal, fortalecimento corporal e prevenção ao bullying, voltadas para estudantes do bairro Ayrton Senna. Essas atividades visam não apenas atender à demanda imediata de saúde, mas também promover uma cultura de cuidado e bem-estar entre a população.
