Iapen Inicia Avaliação Estrutural no Presídio Feminino
Na tarde desta segunda-feira, 15, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) confirmou a recepção do relatório elaborado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Este documento solicita a interdição imediata do presídio feminino de Cruzeiro do Sul, citando riscos associados a um possível desabamento da estrutura. O Iapen já está em ação: uma equipe técnica foi designada para realizar uma vistoria minuciosa na unidade, onde foi identificado um conjunto de inconformidades estruturais que exigem medidas corretivas urgentes. Além disso, o relatório sugere a possibilidade de interdição parcial ou total do prédio.
Em um comunicado, o Iapen informou que um ofício foi enviado à Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), solicitando a atuação de um especialista que possa validar ou descartar as falhas estruturais mencionadas no parecer inicial. A expectativa é que esse profissional possa oferecer uma análise mais precisa e fundamentada sobre a situação.
Inspeções Fundamentais e Ação Civil Pública
A requisição do MPAC é respaldada por uma série de inspeções realizadas por entidades como o Núcleo de Apoio Técnico (NAT/MPAC), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Acre (GMF/TJAC), bem como pelo Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), Polícia Civil do Acre (PCAC) e Defesa Civil Estadual. Esses órgãos uniram esforços para garantir a segurança das internas da unidade, cuja infraestrutura tem sido alvo de preocupações crescentes.
Enquanto o Iapen se movimenta, a ação civil pública apresentada pelo MPAC exige que tanto o Estado quanto o Iapen tomem medidas imediatas. As solicitações incluem a realocação emergencial das internas e a apresentação, em até 15 dias, de um plano emergencial que contenha um diagnóstico técnico e um cronograma de intervenções. Além disso, o MPAC requer que, em um prazo máximo de 12 meses, inicie-se uma reforma completa, reconstrução ou a construção de uma nova unidade feminina no Complexo Penitenciário do Juruá.
Na resposta do Iapen, foi destacado: “O relatório já foi recebido e uma equipe técnica esteve no local para verificar a estrutura do presídio feminino. Foi elaborado um relatório situacional que aponta as inconformidades e a urgência da situação, além da necessidade de interdições ou uma reavaliação mais aprofundada da estrutura.”
O Iapen ainda reiterou que um ofício foi enviado à Seop, e aguarda um retorno da secretaria sobre as demandas apresentadas no documento, que visa garantir a segurança das internas e a integridade da estrutura do presídio feminino.
