Possibilidade de Revisão e a Defesa de Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deixou em aberto a chance de rever determinadas decisões do ministro Dias Toffoli relacionadas ao Caso Master, uma medida que pode ser efetivada após o recesso do Judiciário. Em um comunicado divulgado na noite de quinta-feira (22), Fachin sublinhou que não hesitará em pautar ou validar decisões contestadas do colega, porém, enfatizou que tais revisões não se darão por pressões políticas ou por repercussões na opinião pública e na mídia. “Eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais. Questões tais têm rito próprio e serão apreciadas pelo colegiado com a seriedade que merecem. A Presidência não antecipa juízos, mas tampouco se furta a conduzi-los”, afirmou Fachin.
Apesar da abertura para a revisão, o restante da nota foi redigido em defesa da atuação de Toffoli. Fachin afirmou não haver irregularidades nas decisões do colega, frisando que o STF “não se curva a ameaças ou intimidações”. A postura do presidente da Corte foi interpretada como uma defesa da instituição, com vistas a possíveis correções de excessos e equívocos nas ações dos ministros.
Divisões na Corte e Críticas Internas
A manifestação de Fachin, conforme apurado pela CNN, gerou descontentamento entre alguns integrantes do STF e acirrou divisões na Corte. A nota foi discutida previamente com alguns ministros, entre os quais o vice-presidente Alexandre de Moraes. No entanto, outros membros da Corte relataram que foram surpreendidos ao tomar conhecimento da nota por meio da Secretaria de Comunicação Social do STF.
Uma ala do tribunal avalia que o posicionamento de Fachin foi “bom e equilibrado”, defendendo a atuação institucional de Toffoli, que é responsável pela condução das investigações no Caso Master. Por outro lado, há quem considere que a nota não esclareceu suficientemente e que o presidente do STF “ficou em cima do muro”.
Operações Polêmicas e Mudanças de Orientação
Desde dezembro, as decisões de Toffoli têm causado desconforto tanto dentro da Polícia Federal quanto entre os próprios integrantes do STF. Um exemplo disso é a perícia do material apreendido na mais recente fase da Operação Compliance Zero, que será realizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Toffoli designou quatro peritos da PF para acompanhar o processo, mas os nomes escolhidos não foram sugeridos pela corporação, o que levantou questões sobre a independência na seleção.
A complexidade da situação aumentou com as constantes mudanças de orientação promovidas por Toffoli em relação ao destino e ao acesso às provas. Somente nas últimas 24 horas, ao menos três alterações foram realizadas, gerando estranheza e preocupações acerca da inviolabilidade do material investigativo. Para complicar ainda mais, surgem alegações envolvendo o ministro e um resort na cidade de Ribeirão Claro, que teria recebido investimentos de um fundo associado ao Caso Master, trazendo à tona novas questões sobre ética e transparência nas ações do Judiciário.
