Projeto Cidadão: Mais de 52 Mil Atendimentos em 2025 no Acre

Resultados Impactantes do Projeto Cidadão

O Projeto Cidadão, uma importante iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alcançou resultados impressionantes ao final de 2025, com um total de 52.931 atendimentos realizados. Esse número reflete um crescimento notável de mais de 5.000% em comparação ao ano anterior, consolidando a ação como uma das principais políticas voltadas à promoção da cidadania em todo o Acre.

Ao longo de mais de trinta anos, o Projeto Cidadão tem se dedicado a garantir que as populações em situação de vulnerabilidade social e econômica tenham acesso rápido e gratuito à documentação básica e a uma variedade de serviços públicos. Em 2025, as ações abrangentes do projeto se estenderam a municípios como Tarauacá, Feijó, Xapuri, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rio Branco, Manoel Urbano, Porto Acre, Plácido de Castro, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Santa Rosa do Purus.

Atendimento Direcionado a Públicos Vulneráveis

Na capital, Rio Branco, o projeto promoveu duas edições específicas: uma voltada para a população em situação de rua e outra direcionada aos moradores da zona rural. Essas ações ampliaram o alcance do atendimento, garantindo que grupos historicamente excluídos pudessem acessar serviços essenciais.

A população teve acesso a uma ampla gama de serviços públicos concentrados em um único local. Isso incluiu a emissão de documentos essenciais, como RG (1ª e 2ª vias), certidões de nascimento e casamento, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho. Além disso, foram oferecidas orientações jurídicas, atualização cadastral em programas sociais, regularização fundiária, concessão de crédito rural e doação de roupas.

Serviços de Saúde e Ações Educativas

Na área da saúde, os atendimentos ambulatoriais foram realizados pela Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde (Cobes) do TJAC, em parceria com as prefeituras locais. Foram realizados testes rápidos para hepatites B e C, HIV e sífilis, além de aferição da pressão arterial e da glicemia, aplicação de vacinas e atendimentos médico, psicológico, fisioterapêutico e nutricional.

Além dos serviços prestados, o Projeto Cidadão também promoveu ações educativas. Durante as edições, estudantes participaram de debates sobre a violência contra a mulher, abordando a temática da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) com a equipe da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv). Também foi promovido um concurso de redações sobre o tema, premiando as melhores produções com o incentivo do TJAC. Até o momento, nove jovens foram contemplados, com expectativas de que o concurso continue em 2026.

Casamentos e Parcerias Importantes

O Projeto Cidadão ainda possibilitou o casamento civil gratuito para pessoas que não têm condições financeiras para arcar com os custos do processo. Em 2025, essa iniciativa beneficiou 1.448 casais em 12 municípios, garantindo a realização de todos os atos necessários de forma gratuita, incluindo a cerimônia.

A atuação social ao longo do ano contou com a colaboração de cerca de 60 instituições públicas e privadas, como o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), a Receita Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o Incra, além das prefeituras e do governo do Estado, através da Polícia Civil do Acre (PCAC) e da Organização Central de Atendimentos (OCA).

Momentos Emblemáticos e Inclusivos

Dentre os milhares de atendimentos realizados, algumas ações se destacaram por seu impacto e significado social. Em maio, na primeira edição do ano, o projeto levou serviços básicos às comunidades Huni Kuin e ribeirinhas do rio Tarauacá, reforçando o compromisso do TJAC com a cidadania em áreas de difícil acesso.

Outro destaque ocorreu em Rio Branco, onde a ação voltada às pessoas em situação de rua permitiu que recuperassem documentos essenciais de forma rápida e gratuita, resgatando assim direitos fundamentais. O maior casamento coletivo do ano foi realizado durante a Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, onde 405 casais oficializaram suas uniões, incluindo Francisca de Souza, de 79 anos, e Raimundo Carlos, de 85 anos, que vivem juntos há seis décadas. As cerimônias também foram inclusivas, celebrando uniões de pessoas LGBTQIAPN+ e indígenas.

Com números recordes e histórias que transformam vidas, o Projeto Cidadão encerra 2025 reafirmando seu papel como um instrumento fundamental de inclusão, acesso a direitos e fortalecimento da cidadania em todo o Acre.