Iniciativa do Acre Fomenta Criatividade e Protagonismo Juvenil
O governo do Acre, através da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), anunciou nesta quarta-feira, 28 de janeiro, o Edital de Chamamento Público nº 001/2026. A proposta tem como propósito selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que será responsável pela implementação de um projeto inovador voltado para o desenvolvimento criativo e audiovisual de estudantes da rede pública estadual.
Com um investimento total de R$ 1,9 milhão, essa iniciativa busca estimular a criatividade dos jovens, promover seu protagonismo e garantir a inclusão social, utilizando a linguagem audiovisual como uma ferramenta eficaz de aprendizado e formação cidadã.
O projeto contempla a capacitação dos alunos em diversas habilidades técnicas e criativas, como operação de câmeras, produção de conteúdos e edição de vídeos. Essa abordagem permitirá que os jovens se tornem protagonistas de suas próprias histórias, além de desenvolverem competências que estão em sintonia com as demandas do mercado de trabalho da economia criativa.
Um dos pontos destacados no edital é a valorização da diversidade, igualdade de gênero e equidade racial. O documento enfatiza a importância da participação de mulheres e pessoas negras em posições de liderança dentro das organizações que forem selecionadas para o projeto.
O chamamento respeita as diretrizes da legislação federal e estadual que regulam as parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil, incluindo a Lei nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 11.238/2023. As OSCs interessadas têm até o dia 4 de março de 2026 para submeter suas propostas.
O resultado preliminar da seleção será divulgado no dia 10 de março, e haverá um período para contestação das propostas nos dias 11 e 12 do mesmo mês. A homologação final do processo está prevista para o dia 18 de março. A OSC escolhida executará o projeto por meio de um Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, sob a supervisão e avaliação da SEE.
Conforme o edital, a proposta selecionada deverá priorizar a educação integral, o protagonismo juvenil e a inclusão produtiva, em conformidade com as diretrizes da Agenda 2030 da ONU, em especial no que se refere ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5, que versa sobre a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas.
