Recursos para Ações de Emergência
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou nesta quarta-feira (28) a autorização de repasse de R$ 3,6 milhões, destinados a ações de resposta a desastres no estado do Acre e em mais dez municípios que enfrentaram situações críticas. As cidades de Minas Gerais, Pará e Maranhão também foram contempladas. As portarias que formalizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os valores específicos destinados a cada localidade são os seguintes:
- Estado do Acre: R$ 1.220.232,80
- São Francisco (MG): R$ 334.872,00
- Curral de Dentro (MG): R$ 63.806,40
- Fama (MG): R$ 56.307,03
- Novorizonte (MG): R$ 79.554,60
- Japonvar (MG): R$ 95.486,40
- Juiz de Fora (MG): R$ 52.128,00
- Pau D’Arco (PA): R$ 85.952,00
- Jacareacanga (PA): R$ 655.524,00
- Lago Verde (MA): R$ 543.572,40
- Araguanã (MA): R$ 412.635,00
Os critérios para a distribuição dos recursos consideram a gravidade dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades específicas apresentadas nos planos de trabalho submetidos pelas prefeituras.
Como Solicitar Recursos
Os municípios que obtiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar recursos ao MIDR para ações voltadas à defesa civil. As solicitações devem ser realizadas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores propostos. A formalização dos repasses ocorre mediante portaria publicada no DOU, garantindo a liberação dos valores correspondentes.
Capacitação para Agentes de Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional também está promovendo uma série de cursos a distância com foco na capacitação e qualificação de agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A intenção é preparar os profissionais que atuam nas três esferas do governo para que consigam responder de maneira eficiente às emergências. A lista completa dos cursos oferecidos pode ser conferida no portal da Defesa Civil.
