Iniciativas do Programa Cultura Viva
O governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), lançou, nesta quinta-feira, 16, três editais no Diário Oficial, com o objetivo de impulsionar a Rede de Pontos e Pontões de Cultura. As ações estão alinhadas à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Juntas, as iniciativas mobilizam um investimento de R$ 1.634.000,00, oriundos de recursos federais, e visam fortalecer projetos que promovem o acesso cultural em diversas comunidades.
Matheus Gomes, presidente da FEM, destacou a importância do programa: “Com o lançamento destes três editais do Programa Cultura Viva, reafirmamos nosso compromisso em apoiar quem faz a cultura vibrar nas comunidades, assegurando que os recursos da PNAB cheguem diretamente aos nossos Pontos e Pontões de Cultura, promovendo uma verdadeira transformação social”.
Os editais abordam diferentes aspectos da cultura local, com ênfase em projetos que incentivam a capacitação e o mapeamento cultural nas comunidades, além de premiar trajetórias já consolidadas.
Detalhes dos Editais
Os editais lançados possuem características e finalidades distintas, conforme descrito abaixo:
1. Fomento a Projetos de Pontões de Cultura (Edital 01/2026)
Este edital é voltado para a articulação de redes locais e busca apoiar projetos que promovam a capacitação e a colaboração entre diferentes Pontos de Cultura.
- Valor Total: R$ 367.000,00.
- Público-Alvo: Entidades com constituição jurídica (CNPJ) que já possuem certificação como Pontões de Cultura.
- Exigência: Mínimo de três anos de existência e experiência comprovada na área cultural.
2. Fomento a Projetos de Pontos de Cultura (Edital 02/2026)
Destinado a entidades com CNPJ certificadas pelo Ministério da Cultura, este edital tem como foco a seleção de projetos que ampliem o acesso a bens e serviços culturais nas comunidades.
- Valor Total: R$ 810.000,00.
- Vagas: Serão selecionados 9 projetos, cada um recebendo R$ 90.000,00.
- Exigência: Comprovação de, no mínimo, três anos de atividade cultural.
3. Premiação de Pontos e Pontões (Edital 03/2026)
Diferente dos demais, este edital tem como objetivo reconhecer trajetórias culturais já consolidadas, oferecendo prêmios sem exigir contrapartidas futuras.
- Valor Total: R$ 457.000,00.
- Vagas: 40 prêmios disponíveis para entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ).
- Público: Grupos certificados ou não, com processo de certificação simplificada para os não certificados.
- Exigência: Mínimo de 2 anos de atuação comprovada no Acre.
Inscrições e Cotas
As inscrições para os editais estarão abertas a partir de 16 de abril até as 18h do dia 15 de maio de 2026. O processo será realizado exclusivamente online pelo site da FEM. O cronograma dos editais estipula prazos específicos, com previsão de início dos pagamentos a partir de 20 de setembro de 2026.
Além disso, em conformidade com a legislação federal, todos os editais garantem a reserva de vagas para:
- Pessoas negras (pretas e pardas): 25%
- Pessoas indígenas: 10%
- Pessoas com deficiência: 5%
Essa ação demonstra o empenho do governo do Acre em promover a inclusão e a diversidade cultural, assegurando que todas as vozes tenham espaço para se manifestar.
