justiça Acata Recurso do Ministério Público
O Tribunal de justiça do Acre decidiu, recentemente, pela prisão preventiva de Erasmo Sérgio Alves, um indivíduo identificado como membro do Novo Cangaço, que possui um extenso histórico criminal, incluindo assaltos a bancos, tráfico de drogas e extorsão. A decisão foi proferida pela Câmara Criminal, atendendo a um recurso interposto pelo Ministério Público Estadual, após a negativa em primeira instância.
Erasmo, que já foi fuzileiro naval e estava foragido da justiça do Espírito Santo, foi capturado em abril deste ano em Rio Branco, durante uma operação da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) e da CORE da Polícia Civil por uso de documento falso. No entanto, um juiz da Vara Estadual de Garantias, durante a audiência de custódia, optou por aplicar medidas cautelares em vez da prisão, desconsiderando o pedido da promotora.
Apesar disso, o ex-fuzileiro não foi libertado, pois já constavam dois mandados de prisão em aberto contra ele: um na 1ª Vara Federal e outro na 9ª Vara Criminal, ambos em Vitória (ES).
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Perante a seriedade dos crimes cometidos e a reincidência, o Ministério Público decidiu recorrer da decisão inicial. A promotora argumentou que a prisão preventiva era imprescindível para assegurar a ordem pública, especialmente por Erasmo fazer parte de uma organização criminosa.
O desembargador Samoel Evangelista, relator do caso, votou a favor da prisão preventiva, afirmando que as medidas cautelares não eram adequadas para garantir a ordem pública. Seu voto foi acatado por unanimidade pelos demais membros da Câmara Criminal.
Vida de Luxo e Identidade Falsa
Conforme informações da Polícia Civil, Erasmo vivia no Acre há pelo menos sete anos, residindo em um imóvel na zona do Tangará, em Rio Branco, onde levava uma vida luxuosa, utilizando documentos falsos. Em maio deste ano, após solicitação do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), o Judiciário do Acre autorizou sua transferência para um presídio em Vitória, no Espírito Santo.
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Decisão Unânime em Outro Caso
A Câmara Criminal do Tribunal de justiça do Acre também negou o pedido de habeas corpus de Pitter Santos de Souza, conhecido como “Dubai”, que é acusado de liderar uma organização criminosa e está réu por tortura. O julgamento ocorreu durante uma sessão virtual, sob a relatoria do desembargador Samoel Evangelista.
A defesa de Pitter solicitou a revogação da prisão preventiva com a proposta de aplicar medidas cautelares ou, em alternativa, conceder prisão domiciliar devido a alegações de problemas de saúde. No entanto, o relator enfatizou que o acusado já cumpre pena por outros crimes e que a decisão de manter a prisão preventiva estava bem fundamentada.
Junto de Pitter, outros dois réus — Nathan Feitoza Machado e Marcos Soares Castro — também tiveram seus pedidos de habeas corpus negados, ressaltando a gravidade da situação.
Conforme a denúncia do Ministério Público, Pitter e mais quatro homens foram detidos na noite de 3 de maio deste ano, após sequestrarem Wellison Júlio da Silva, de 28 anos. A vítima foi levada para uma residência no Polo Benfica, onde foi submetida a tortura enquanto tentavam forçá-la a confessar sua suposta participação em um roubo na casa de Nathan Feitoza.
As investigações indicaram que Wellison poderia ser executado, mas a Polícia Militar chegou a tempo para impedir o crime. Durante a operação, cinco suspeitos foram detidos e duas armas foram apreendidas.
No mês passado, a justiça aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual, tornando os cinco acusados réus pelos crimes de tortura e formação de quadrilha.
