A Decisão que Manteve Pitter Santos Preso
A Câmara Criminal do Tribunal de justiça do Acre (TJAC) decidiu, de forma unânime, indeferir o pedido de habeas corpus formulado pela defesa de Pitter Santos de Souza, conhecido como “Dubai”. Acusado de ser um dos líderes de uma organização criminosa e réu por tortura, ele continuará encarcerado. A votação ocorreu em uma sessão virtual, sob a relatoria do desembargador Samoel Evangelista.
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No recurso, a defesa pleiteava a revogação da prisão preventiva, propondo a aplicação de medidas cautelares alternativas ou, caso não fosse possível, a concessão de prisão domiciliar, alegando problemas de saúde do réu. O relator, no entanto, enfatizou que Pitter já estava cumprindo pena por outros delitos e que a fundamentação da prisão preventiva era sólida. A decisão foi apoiada pelos demais magistrados presentes.
Além de Pitter, outros dois indivíduos ligados ao caso, Nathan Feitoza Machado e Marcos Soares Castro, também tiveram seus pedidos de habeas corpus rejeitados pela justiça. Essas condenações refletem a seriedade com que o sistema judiciário do Acre lida com crimes relacionados a organizações criminosas.
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O Caso de Tortura e Sequestro
Segundo informações do Ministério Público, em 3 de maio deste ano, Pitter e outros quatro homens foram detidos após sequestrarem Wellison Júlio da Silva, de apenas 28 anos. A vítima foi levada a uma residência localizada no Polo Benfica, na região do Segundo Distrito de Rio Branco, onde sofreu torturas na busca por uma confissão sobre um suposto envolvimento em um roubo na casa de Nathan Feitoza.
As investigações apontaram que havia o risco de Wellison ser executado, mas a Polícia Militar agiu rapidamente, evitando um possível homicídio. Na operação, cinco suspeitos foram presos e duas armas foram apreendidas, reforçando a gravidade do crime. No mês passado, a justiça aceitou a denúncia do MP, tornando os cinco acusados réus pelos crimes de tortura e formação de organização criminosa.
