Entenda o Caso de Violência Sexual no Amazonas
No último sábado (26), seis homens foram detidos sob a acusação de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama durante uma custódia irregular em uma delegacia no interior do Amazonas. Entre os presos, estão quatro policiais militares, um guarda municipal e um agente da polícia civil, identificados como Claudemberg Lofiego Cacau, Osiel Freitas da Silva, Sebastião Gomes de Melo, Luiz Castro Rodrigues Júnior, Nestor Martins Ruiz Reategui e Maurício Faba Nunes. A reportagem do Portal e TV CM7 Brasil teve acesso exclusivo aos nomes dos acusados.
A decisão pela prisão preventiva foi tomada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) na sexta-feira (25) e acatada pela justiça em menos de 24 horas. O MPAM ressaltou em seu pedido os riscos à ordem pública, à integridade da vítima e de sua família, além da preocupação com a possibilidade de novos crimes pelos denunciados.
Relatos da Vítima Revelam Abusos e Intimidações
Durante os depoimentos às promotoras de justiça, Priscila Pini e Lilian Nara, a vítima descreveu não apenas o estupro, mas também episódios de humilhação, tortura e ameaças. Após ser transferida para a Cadeia Pública Feminina de Manaus, sua família teria sido alvo de intimidações por policiais em Santo Antônio do Içá.
A procuradora-geral de justiça, Leda Mara Albuquerque, expressou sua preocupação com a gravidade do caso, que ela considera uma séria violação dos direitos humanos. “Esses homens deveriam proteger, não ferir. Atuaremos com rigor para garantir que a vítima e sua família tenham justiça”, afirmou.
Distribuição das Prisões e Crimes Envolvidos
As prisões dos acusados foram realizadas em três municípios: Tabatinga (onde dois policiais militares foram detidos, incluindo um neste domingo), Manaus (um policial militar) e Santo Antônio do Içá (um policial militar e um guarda municipal).
O MP investiga os agentes por crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura, todos cometidos contra a vítima enquanto ela estava sob custódia em condições degradantes. De acordo com as investigações, os abusos ocorreram principalmente à noite e, em várias ocasiões, foram perpetrados de forma coletiva, com a presença do filho recém-nascido da mulher durante os atos.
Condições da Vítima e Intimidações Finais
No depoimento, a mulher relatou sofrer humilhações e abusos sexuais por parte dos agentes, sem ter recebido qualquer assistência médica, psicológica ou jurídica. Após sua transferência para um presídio feminino em Manaus, alguns suspeitos teriam se dirigido à casa da mãe da vítima, em Santo Antônio do Içá, para intimidar a família e tentar silenciá-la.
Posicionamento da Polícia Militar
A Polícia Militar do Amazonas, em nota, declarou que está colaborando com as investigações conduzidas pelo MPAM e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). A corporação informou que todos os policiais envolvidos foram afastados de suas funções e tiveram suas armas recolhidas.
A PM repudou qualquer ato ilegal e reforçou seu compromisso em esclarecer os fatos. “A violência relatada pela vítima não será tolerada”, concluiu a nota.
Medidas Judiciais e Proteção à Vítima
O processo está sendo conduzido em segredo de justiça para garantir a proteção da vítima, assegurar a integridade das investigações e evitar interferências. O MP também solicitou à justiça o afastamento dos acusados de suas funções públicas e a suspensão do porte de armas.
É importante ressaltar que, mesmo sob investigação, os suspeitos ainda ocupam cargos públicos e estão armados, o que representa um risco tanto para a vítima quanto para o andamento do processo.
