Aumento no Apoio ao impeachment de Alexandre de Moraes
Nesta segunda-feira, 25, uma pesquisa realizada pela Genial/Quaest revelou que 46% da população apoia o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em contrapartida, 43% estão contra a medida, enquanto 11% dos entrevistados não souberam ou não responderam.
O levantamento foi feito entre 13 e 17 de agosto e entrevistou 2.004 pessoas, com uma margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e um nível de confiança de 95%.
Após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, parlamentares da oposição intensificaram os esforços para abrir um processo de impeachment contra Moraes. Atualmente, existem mais de 29 pedidos de impeachment pendentes contra o ministro, mas, até o momento, nenhum deles avançou nas etapas necessárias.
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Como Funciona o Processo de impeachment de Ministros do STF?
O Senado Federal é responsável por julgar ministros do STF diante de acusações de crimes de responsabilidade. Essas infrações envolvem ações de autoridades, como juízes, presidentes e governadores, que possam comprometer o funcionamento dos Poderes, a segurança interna, a Constituição ou a União.
Quando um pedido de impeachment é aceito pelo presidente do Senado, é criada uma comissão especial com o objetivo de analisar a denúncia. Essa comissão tem um prazo de até dez dias para elaborar um parecer sobre a continuidade ou não do processo. O parecer deve ser submetido ao plenário do Senado, onde será necessário o voto favorável de pelo menos 41 senadores para que o processo siga em frente.
Uma vez confirmada a admissibilidade da denúncia, o ministro alvo do processo é afastado de suas funções até que o julgamento seja concluído. A partir desse momento, dá-se início à fase de defesa ampla.
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Na etapa final, um parecer conclusivo é elaborado e submetido a uma nova votação no plenário. Para que o impeachment seja efetivado, é necessário o apoio de dois terços dos senadores, ou seja, 54 dos 81 parlamentares.
Novas Medidas de Segurança em Washington D.C.
Além das discussões políticas em torno do impeachment de Moraes, nesta segunda-feira, o presidente Donald Trump anunciou a assinatura de um decreto que visa criar “unidades especializadas” dentro da Guarda Nacional, sob a direção do secretário de defesa, Pete Hegseth. De acordo com o governo, essas unidades seriam treinadas e equipadas especificamente para lidar com questões de ordem pública.
A nova diretriz se segue a uma autorização dada por Hegseth na semana passada, permitindo que membros da Guarda Nacional, destacados em Washington D.C., portem armas como parte da agenda anticrime de Trump. Um porta-voz da Força-Tarefa Conjunta informou que a Guarda Nacional começou a portar armas no domingo, dia 24.
Durante uma coletiva de imprensa no Salão Oval, Trump expressou a expectativa de que o Congresso regulamente a nova medida, afirmando: “Acho que os democratas vão votar a favor disso”. Além disso, o presidente emitiu outras ordens executivas visando a fiança sem dinheiro, suspensão de verbas federais para jurisdições que aboliram a fiança e a transferência de réus criminais em Washington D.C. para custódia federal quando necessário.
Outra ordem assinada por Trump estabelece punições mais severas para a queima da bandeira americana, prevendo penas de até um ano de prisão para indivíduos que forem considerados culpados de tal ato, caso haja evidências de atividade criminosa associada.
