Caso em Xapuri: justiça e Consequências
Um caso de extrema violência sexual contra uma criança abalou profundamente a cidade de Xapuri, no Acre. Um pai e sua avó foram condenados a penas que ultrapassam 70 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e violência sob grave ameaça. As atrocidades ocorreram no ambiente familiar, se repetindo ao longo de um extenso período, em meio ao silêncio de quem deveria proteger a menina. O Tribunal de justiça do Acre (TJAC) divulgou as informações sobre as penas na última segunda-feira, 21.
De acordo com o Ministério Público do Acre (MPAC), o pai cometia os abusos sempre que a mãe da criança não estava presente. Ele se aproveitava da posição de autoridade para perpetuar os crimes, criando um ambiente de medo e submissão, com portas e janelas sempre fechadas. As investigações revelaram que a utilização de violência física e psicológica era uma tática constante para garantir que a vítima não falasse sobre os abusos.
A omissão da avó e suas consequências
A avó da menina, embora não tenha participado diretamente dos atos de abuso, teve um papel crucial na condenação. Segundo o julgamento, a criança chegou a relatar os abusos à avó, que escolheu permanecer em silêncio e não tomou nenhuma atitude para proteger sua neta. A justiça considerou essa omissão como um ato criminoso, pois permitiu que os abusos continuassem ocorrendo.
A sentença foi proferida pelo juiz de Direito Luís Pinto, da Vara Única da Comarca de Xapuri, que avaliou haver evidências suficientes para demonstrar tanto a ocorrência dos crimes quanto a responsabilidade dos réus. “A condenação dos denunciados é uma medida necessária”, expressou o juiz em sua decisão.
Penas e repercussões
O pai foi sentenciado a 36 anos e 9 meses de prisão em regime fechado, além de ser obrigado a indenizar a filha em 10 salários-mínimos. Dada a seriedade dos crimes e o impacto duradouro sobre a vítima, ele não poderá recorrer em liberdade.
Por outro lado, a avó recebeu uma pena de 24 anos de reclusão, também em regime fechado. Contudo, devido à sua idade avançada, foi autorizada a responder ao processo em liberdade, embora ainda tenha que pagar uma indenização equivalente a 10 salários-mínimos à vítima.
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A mãe da criança, que foi inicialmente denunciada, foi absolvida. O juiz considerou que não havia provas suficientes que indicassem que ela tinha conhecimento dos abusos perpetrados por seu companheiro. Este desfecho levanta questões importantes sobre a responsabilidade familiar e a proteção das crianças em situações vulneráveis.
Esse trágico caso de Xapuri não apenas expõe a gravidade da violência sexual contra crianças, mas também ressalta a importância da intervenção e proteção por parte de familiares e autoridades competentes. A sociedade deve estar atenta a situações semelhantes, assegurando que as vozes das vítimas sejam ouvidas e que os responsáveis sejam responsabilizados por seus atos.
