Desdobramentos do Caso Juliana Chaar
A justiça do Acre acolheu a denúncia do Ministério Público do Estado (MPAC) e agora Diego Luiz Gois Passo e Keldheky Maia da Silva são oficialmente réus no processo que investiga a morte da advogada Juliana Chaar Marçal. O incidente trágico ocorreu na madrugada de 21 de junho, nas imediações de uma casa noturna no bairro Isaura Parente, em Rio Branco.
De acordo com as investigações, uma discussão que começou dentro do bar, após a quebra de um copo de vidro, rapidamente se transformou em uma briga na área externa. No calor do momento, Keldheky, amigo da vítima, teria disparado arma de fogo contra outras duas pessoas. Em seguida, Diego, ao volante de um carro, avançou de forma intencional contra o grupo, atingindo Juliana e outro homem. A advogada não sobreviveu aos ferimentos, enquanto o outro atingido ficou ferido.
As acusações indicam que Diego enfrentará charges de homicídio qualificado, por motivo fútil e utilização de meio que dificultou a defesa das vítimas, além de tentativa de homicídio contra Keldheky, que também foi baleado durante o ataque. Por sua vez, Keldheky responderá por duas tentativas de homicídio qualificado, igualmente por motivo fútil e com recurso que inviabilizou a defesa, além da posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, sendo a arma em questão associada a um homicídio em investigação separada.
Próximos Passos Judiciais
Com a aceitação da denúncia pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, o inquérito policial foi transformado em ação penal e agora está pronto para ser julgado pelo Tribunal do Júri.
Recentemente, a defesa de Diego apresentou um pedido de habeas corpus ao Tribunal de justiça, solicitando o relaxamento da prisão preventiva do acusado. O advogado Wellington Dias explicou ao portal A GAZETA que a detenção foi considerada ilegal, defendendo que o processo deve ser corrigido o quanto antes.
“A argumentação se baseia no fato de que a ordem de prisão foi atribuída a um juiz sem a devida competência para tal, sendo que esta decisão deveria ter sido tomada pelo juiz do Tribunal do Júri, não pelo juiz de garantias. Isso contraria as diretrizes do Conselho Nacional de justiça. Portanto, tal ato é nulo desde o seu nascimento” enfatizou o advogado.
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Após o atropelamento, Diego viu sua prisão temporária ser decretada, mas conseguiu evitar a detenção inicial na zona rural de Bujari. Ele se entregou à polícia em 15 de julho, no posto de fiscalização do Grupo Especial de Fronteiras (Gefron). Paralelamente, Keldheky teve sua prisão preventiva decretada no dia 7 de julho e se apresentou na Delegacia de Flagrantes (Defla), onde passou pelos trâmites normais.
A justiça ordenou que Keldheky seja mantido em sala de Estado Maior e, na falta desta, em uma cela especial, distinta dos demais detentos, no Batalhão de Operações Especiais (BOPE).
