Um Discurso Impactante
A participação de Marina Silva na 23ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que ocorreu na última sexta-feira, 1°, foi marcada por críticas ao Projeto de Lei do Licenciamento e pela evocação de suas memórias em prol da preservação ambiental. O Auditório da Matriz estava repleto, com o público de pé aplaudindo calorosamente a ministra, enquanto no Auditório da Praça a transmissão ao vivo proporcionou que sua mensagem ecoasse ainda mais longe.
Marina não hesitou ao afirmar que “o licenciamento ambiental é a espinha dorsal da proteção ambiental no Brasil”. Ela expressou sua preocupação sobre o futuro do país caso o PL 2.159/21, que altera as normas de licenciamento ambiental, seja sancionado. Segundo a ministra, essa mudança, aprovada recentemente pelo Congresso, pode comprometer as metas de redução de emissões de CO₂.
“Como podemos alcançar um desmatamento zero até 2030 se o licenciamento for mutilado? Não vejo como continuar a reduzir as taxas de desmatamento se essa legislação for mantida nas condições atuais”, questionou, lembrando que o projeto busca simplificar processos ao criar novas categorias de licença e encurtar prazos de análise.
O Impacto do Projeto de Lei
A proposta já está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem até o dia 8 para decidir sobre a sanção ou veto. Marina destacou que, em apenas dois anos e meio, o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento em 46% na Amazônia, 25% no Cerrado e impressionantes 77% no Pantanal. Contudo, ela alertou que a aprovação do PL pode reverter esses avanços.
Um ponto crítico abordado pela ministra é que a nova legislação permite que estados e municípios definam suas próprias regras de licenciamento. “A natureza não muda com a ideologia do prefeito ou com a ambição dos investidores. As leis naturais são imutáveis”, afirmou, utilizando Minas Gerais e Espírito Santo como exemplos de contaminação de recursos hídricos.
Além de sugerir que os vetos não são suficientes, Marina argumentou a favor de uma medida provisória ou de um novo projeto de lei para substituir as mudanças. Ela enfatizou que o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental podem coexistir.
Literatura e Consciência Ambiental
Durante a mesa mediada pela jornalista Aline Midlej, Marina também refletiu sobre a influência da literatura em sua vida. A ministra compartilhou memórias de sua avó, que, apesar de analfabeta, tinha um grande conhecimento. Ela relembrou versos de literatura de cordel que moldaram sua visão de mundo e seu compromisso com a educação e a natureza.
Marina evocou a história de um duelo entre dois cantadores, ressaltando a importância do conhecimento e da expressão cultural. “Eu fui analfabeta até os 16 anos, mas era uma PhD em narrativas”, brincou, enquanto expressava sua paixão pela literatura.
Um Chamado à Ação Global
Sobre o cenário atual, a ministra alertou que a política brasileira enfrenta um “momento distópico”, onde é necessário romper paradigmas. Ela destacou a importância do multilateralismo e da COP 30, enfatizando a necessidade de um esforço coletivo para que as decisões climáticas sejam eficazes.
“Precisamos garantir investimentos de US$ 1,3 trilhão dos países desenvolvidos para auxiliar os em desenvolvimento em suas ações climáticas. No entanto, o mundo ainda investe entre US$ 5 e 7 trilhões em atividades poluentes. É uma luta desigual”, ressaltou.
Marina defendeu a urgência de uma transição justa e planejada, lembrando que a mudança não é opcional, mas uma necessidade diante das emergências climáticas. “Quando não nos preparamos para mudar, somos obrigados a fazê-lo pelas circunstâncias. O que ocorreu no Rio Grande do Sul é um claro exemplo disso”, concluiu, deixando um apelo claro para ações concretas em prol do meio ambiente.