Nova Legislação Aumenta Apoio ao Movimento Junino no Acre
O governo do Acre deu um passo importante na valorização das tradições culturais ao sancionar, na última segunda-feira, 26 de dezembro, a Lei nº 4.756. Essa nova norma estabelece diretrizes específicas para o fortalecimento e a promoção do movimento junino no estado, reconhecendo a significativa importância artística, social e econômica dessas manifestações.
A lei visa democratizar o acesso aos recursos públicos, com o principal objetivo de incentivar a realização das festividades, especialmente entre os meses de abril e julho. Além disso, busca estimular a realização de ações descentralizadas e educativas ao longo do ano, garantindo uma abordagem inclusiva para toda a população.
A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) será a responsável pela execução dessa política cultural. A entidade deverá coordenar o calendário oficial das festividades juninas, organizando a produção dos eventos e lançando editais públicos para apresentações artísticas, sempre respeitando a disponibilidade orçamentária.
Minoru Kinpara, presidente da FEM, enfatizou que a sanção representa um marco na organização e no reconhecimento das festividades culturais do Acre. “A lei que institui a política cultural do movimento junino reconhece oficialmente a força das quadrilhas juninas, dos brincantes e dos saberes populares, além de toda a cadeia produtiva que envolve nossos festejos. O governo do Estado, por meio da FEM, assume o compromisso de fortalecer e garantir que o movimento junino prossiga, gerando cultura, identidade, turismo e desenvolvimento”, declarou.
A nova legislação não se limita a oferecer apoio logístico, mas também busca mapear e valorizar os agentes culturais envolvidos, consolidando o movimento junino como um importante vetor de desenvolvimento econômico e social no Acre.
Um dos avanços mais significativos da lei é a criação de um circuito anual de festejos, que poderá incluir competições entre as quadrilhas, além de feiras que promovam a gastronomia e o artesanato locais. A norma ainda determina critérios para premiações e contratações, visando garantir isonomia, transparência e a profissionalização do setor cultural.
Lene dos Santos, presidente da Liga das Quadrilhas Juninas do Acre, celebrou a nova legislação, destacando a importância da segurança jurídica para os grupos culturais e para a continuidade das atividades tradicionais. “Com essa lei, temos uma garantia para o nosso trabalho e um reconhecimento que nos fortalece”, afirmou.
Além das apresentações festivas, a Lei nº 4.756 também busca incentivar a inclusão dos saberes tradicionais juninos nas escolas, ampliando o alcance social da política cultural e promovendo o turismo cultural, o que deve contribuir significativamente para o desenvolvimento local e regional.
