Afastamento de Conselheira do TCE em Discussão
O governo do Acre protocolou dois pedidos no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o intuito de afastar a conselheira Naluh Gouveia da análise de processos que envolvem o Executivo. Entre os documentos que estão sob sua relatoria, destaca-se a prestação de contas do governador Gladson Cameli (PP). O argumento apresentado pela administração estadual gira em torno da suposta falta de imparcialidade de Gouveia, que, segundo o governo, teria mostrado indícios de pré-julgamento.
Um dos pontos levantados em defesa desse pedido é a tentativa da conselheira de cancelar o rodeio da Expoacre através de uma decisão liminar, medida que foi posteriormente revogada pela Justiça. A gestão de Cameli expressa preocupação com a possibilidade de suas contas serem reprovadas sem uma avaliação técnica minuciosa. “Estamos falando de um risco real de um julgamento apressado e sem a devida análise”, afirmou um membro da equipe do governador, que preferiu não se identificar.
Contexto e Implicações do Afastamento
Naluh Gouveia, escolhida como relatora das contas do governo para 2024 por meio de um rodízio entre os conselheiros, se tornou o foco das controvérsias recentes. O Palácio Rio Branco, sede do governo estadual, fundamenta seu pedido de afastamento na percepção de que a conselheira agiu de maneira tendenciosa. Isso, segundo eles, pode comprometer a lisura do processo de análise das contas estaduais.
O temor em relação à reprovação das contas do governo se intensifica, uma vez que a decisão pode impactar não apenas a reputação da gestão, mas também a confiança em todo o sistema de controle das contas públicas no Acre. Caso o TCE não aceite o pedido e mantenha Gouveia na relatoria, a tensão entre o governo Cameli e o tribunal de contas tende a aumentar, criando um clima de incerteza quanto à condução da análise fiscal.
Próximos Passos e Situação Atual
O tribunal está atualmente avaliando o pedido de afastamento, que será discutido em plenário, com uma decisão a ser anunciada em breve. Enquanto isso, a situação permanece indefinida, e pode até mesmo se transformar em um embate judicial. Caso a solicitação do governo seja negada, Naluh Gouveia continuará a sua função como relatora das contas, o que poderá potencializar ainda mais as divergências entre a administração e o TCE.
A assessoria do tribunal informou que não se manifestará oficialmente até que o plenário tome uma decisão sobre o caso. O desenrolar dessa situação pode ter implicações significativas na relação entre o governo e o TCE, além de influenciar os futuros processos de fiscalização das contas no estado.
