Ações Fiscalizatórias em Destaque
Nesta semana, o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem) esteve em atividade reforçada durante a Operação Natal Seguro, uma iniciativa nacional promovida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O objetivo dessa operação é garantir que os produtos disponíveis para venda no período natalino estejam alinhados com as normas técnicas e legais de metrologia.
No Acre, mais de 70 estabelecimentos comerciais foram alvo das fiscalizações do Ipem, abordando principalmente dois eixos de ação. O primeiro foco são os produtos pré-medidos, que incluem itens embalados sem a presença do consumidor, como panetones, chocolates, brinquedos, cestas básicas e outros produtos tradicionais dessa época festiva.
Segundo Alexandre Martins, coordenador técnico do Ipem no Acre, “as equipes de fiscalização verificam se o peso ou volume indicado nas embalagens corresponde ao conteúdo que está sendo entregue ao consumidor. Isso é essencial para evitar que os clientes paguem por uma quantidade menor do que a informada nas etiquetas”.
Conformidade e Segurança dos Produtos
O segundo eixo de atuação diz respeito à conformidade dos itens comercializados. Nesse âmbito, os agentes do Ipem checam se os produtos atendem às exigências técnicas e de segurança, incluindo a verificação do selo de conformidade do Inmetro, assim como o cumprimento das normas de metrologia.
A agente fiscal Rosi Sabóia ressalta a importância de que os produtos apresentem informações claras ao consumidor, além de identificação do fabricante e requisitos mínimos de qualidade. Isso é especialmente relevante para produtos como brinquedos e eletrônicos, onde a segurança deve ser prioridade: “É fundamental que o consumidor esteja atento a todos esses detalhes”, afirma.
Com a chegada do Natal, a corrida para garantir presentes se intensifica no comércio local, o que gera um cenário de pressa e, por vezes, desatenção por parte dos consumidores. Por isso, a recomendação é que todos redobrem a atenção ao realizar suas compras.
Dicas para Consumidores
Hérica Granzotto, presidente do Ipem do Acre, destaca a importância das ações de fiscalização, mas também enfatiza que o consumidor tem um papel ativo na proteção de seus direitos. “Além das fiscalizações realizadas durante a Operação Natal Seguro, é crucial que o consumidor sempre verifique se o produto possui o selo do Inmetro. Também é necessário observar se o peso indicado na embalagem corresponde ao que está sendo levado e guardar a nota fiscal. Essas práticas simples ajudam a evitar problemas e asseguram seus direitos”, orienta.
Atendimento ao Consumidor
Para aqueles que tiverem dúvidas ou desejarem fazer denúncias, o Ipem disponibiliza a Ouvidoria Nacional do Inmetro, que pode ser contatada pelo telefone 0800 285 1818. Para atendimento presencial, os consumidores podem visitar a sede do Ipem em Rio Branco, localizada na Rua Major Gesner, nº 177, no bairro Distrito Industrial, próxima ao Posto Tucumã. O horário de atendimento na unidade do Inmetro é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h30.
