Investigação do MPF Revela Problemas Graves na Estrutura do INSS
O Ministério Público Federal (MPF) deu início a uma investigação em resposta a uma denúncia que aponta sérias irregularidades na Agência da Previdência Social de Rio Branco, no Acre. Os relatos destacam a precariedade da infraestrutura e as falhas no funcionamento da unidade, situação que afeta diretamente o atendimento à população.
Conforme consta na denúncia, os banheiros da agência estão em condição alarmante, com problemas como vazamentos e descargas que não funcionam, incluindo as instalações voltadas para pessoas com deficiência, que estariam impossibilitadas de uso.
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Além disso, o documento aponta que as macas utilizadas nas perícias médicas estão deterioradas, e que o mobiliário, bem como os equipamentos administrativos — como computadores, impressoras e cadeiras — encontram-se em estado de sucateamento, muitos deles oriundos de outros órgãos. Também foram mencionadas falhas recorrentes na conexão de internet, comprometendo o desempenho dos servidores e dificultando o atendimento ao público.
A partir das informações recebidas, o procurador da República, Lucas Costa Almeida Dias, requisitou ofícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), à Vigilância Sanitária, ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria Municipal de Obras, visando obter informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para resolver essas questões.
Vistoria Confirma Condições Críticas na Agência
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Atendendo à solicitação, uma equipe do MPF realizou uma vistoria in loco e confirmou a falta de manutenção predial, constatando a precariedade na estrutura física da agência.
Na parte externa, foram observadas fissuras no revestimento da fachada, danos na pavimentação das calçadas e guarda-corpos metálicos corroídos, o que compromete a segurança dos usuários.
Internamente, o hall de atendimento apresentava lâmpadas queimadas e falhas no ar-condicionado, com respingos de água e equipamentos apresentando problemas de funcionamento. A situação nos banheiros era ainda mais crítica: infiltrações, mofo, portas danificadas e descargas com defeitos foram registrados. Apesar de alguns sanitários estarem interditados, ainda eram utilizados devido à alta demanda, e até os sanitários acessíveis apresentavam falhas.
No primeiro andar e na copa, a vistoria encontrou pilares rachados, guarda-corpos em estado de corrosão, forros danificados e áreas sem revestimento. A copa ainda tinha persianas quebradas, uma bomba hidráulica com instalação elétrica improvisada e maçanetas de portas danificadas. O arquivo geral também revelou problemas graves, como armaduras expostas nas lajes, umidade nas paredes e acúmulo de mobiliário inservível, criando riscos à segurança e dificultando a organização do ambiente.
Funcionários da agência confirmaram as condições precárias observadas. A equipe de limpeza, reduzida a apenas dois trabalhadores, relatou que não consegue atender à demanda, resultando em acúmulo de sujeira. Uma funcionária terceirizada responsável pela limpeza revelou que suas condições de saúde, incluindo problemas respiratórios, estavam sendo agravadas pela situação do prédio. O gerente também comentou sobre falhas constantes na manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, mesmo diante da existência de contratos ativos para reparos.
