Investigação em Curso
O Ministério Público Federal (MPF) está conduzindo uma investigação sobre a invasão da Terra Indígena Huni Kuin, localizada no Acre, após receber informações sobre desmatamentos e ocupações irregulares na região. Em fevereiro, o MPF foi notificado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre os eventos recentes, levando à instauração de um procedimento para apurar as irregularidades. O órgão afirmou que, conforme as informações forem coletadas, serão avaliadas as medidas cabíveis para proteger os direitos territoriais do povo Huni Kuin.
As evidências apresentadas pela Funai incluem imagens geoespaciais que demonstram a extensão do desmatamento de vegetação nativa da Floresta Amazônica, que já pode atingir áreas significativas, conforme indicado em um ofício. O documento destaca que a invasão representa um grave dano aos direitos dos Huni Kuin, que habitam uma área ecologicamente equilibrada, essencial para a manutenção de sua cultura e modos de vida.
Impactos e Desafios Locais
Siã Huni Kuin, liderança da Terra Indígena, relatou que a área desmatada pode chegar a 200 hectares, o que equivale a mais de 250 campos de futebol. Ele destaca que as madeiras extraídas são de espécies nativas brasileiras, altamente valorizadas para a construção civil e fabricação de móveis. Siã descreve a situação alarmante: “Derrubaram as árvores, colocaram o gado e montaram uma estrutura com casa, internet e pitbulls”. Esse cenário reflete um desrespeito evidente pelos direitos dos povos indígenas, que atuam na preservação da floresta.
Um dos desafios enfrentados pela comunidade é a falta de sinalização dos limites da terra indígena, dificultando a identificação dos limites territoriais e favorecendo as invasões. Embora os indígenas conheçam a demarcação da área, há uma ausência de placas oficiais que poderiam auxiliar na proteção do território. Recentemente, o MPF entrou com uma ação para obrigar a Funai a providenciar a sinalização adequada, e a decisão foi parcialmente atendida.
A Denúncia da Associação dos Seringueiros
A Associação dos Seringueiros Kaxinawá do Rio Jordão (Askarj) apresentou denúncias sobre os invasores que, segundo eles, já haviam realizado cortes de madeira durante o verão de 2025, resultando em mais de 30 hectares desmatados. A situação se agravou em janeiro de 2026, quando os infratores transportaram o material ilegalmente pelo Rio Jordão. Durante uma vistoria realizada pela Askarj, foram observadas a derrubada de espécies como aguano e cedro, característicos da região preservada.
Além do desmatamento, a caça de animais silvestres com cães foi registrada durante a visita técnica, evidenciando um novo aspecto da invasão. Os representantes da Askarj relataram a presença de diversos cachorros nas margens do Igarapé Santa Cruz, aumentando as preocupações sobre a sustentabilidade da fauna local.
Acompanhamento e Apoio das Organizações Indígenas
A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) também está atenta à situação, promovendo ações para monitorar a região. Francisco Pyãko, líder do povo Ashaninka e coordenador da organização, enfatiza a necessidade urgente de uma maior presença da Funai e outros órgãos competentes para coibir a violência e os crimes ambientais que ameaçam os territórios. Ele menciona que a pressão de madeireiros, garimpeiros e narcotraficantes está aumentando, frequentemente levando à instalação de pista de pouso para atividades ilícitas.
Questões Jurídicas e Ambientais em Debate
A Terra Indígena Huni Kuin, também conhecida como Seringal Independência, é classificada como dominial indígena pelo Instituto Socioambiental (ISA), o que significa que a área pertence diretamente aos povos indígenas e não segue o processo tradicional de demarcação. O Ibama informou que foi notificado sobre a invasão e que já aplicou multas em relação às atividades ilegais ocorridas no ano anterior. Entretanto, a situação continua crítica e necessita de uma resposta mais eficaz das autoridades competentes.
Por ora, a Funai não se manifestou oficialmente sobre as invasões até o fechamento desta matéria. A comunidade indígena e as organizações envolvidas seguem lutando pela proteção de seus direitos e pelo respeito ao seu território, em busca de um convívio pacífico e harmônico com a natureza.
