Classificação de Grupos Criminosos
A administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está prestes a anunciar a classificação das facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras. A expectativa é que essa decisão seja oficializada nos próximos dias pelo Departamento de Estado dos EUA.
A informação sobre essa movimentação foi divulgada pela colunista Mariana Sanches, do UOL, e corroborada por diversas fontes próximas ao governo norte-americano. Segundo relatos, o chanceler brasileiro Mauro Vieira já foi informado em Washington sobre os avanços da proposta e tem tentado estabelecer comunicação com o secretário de Estado, Marco Rubio, desde o último sábado (7). Até o momento, não há confirmação de que essa conversa tenha ocorrido.
Se a designação for formalizada, os grupos brasileiros passarão a integrar a lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês), o que implica uma série de sanções automáticas impostas pelo governo dos EUA.
Consequências da Classificação
Entre as principais consequências dessa classificação estão o bloqueio de ativos de integrantes dos grupos que estejam sob a jurisdição norte-americana e a exclusão das facções do sistema financeiro dos Estados Unidos. Além disso, a medida proíbe que cidadãos e entidades norte-americanas ofereçam qualquer tipo de apoio material, que pode incluir armas e recursos financeiros.
O status de organização terrorista também gera restrições de imigração para indivíduos associados às facções, além de aumentar os riscos legais para empresas que atuam em áreas onde esses grupos estão ativos. Empresas podem ser sujeitas a sanções do Departamento do Tesouro, por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
Recentemente, o OFAC já alertou empresas sobre os riscos ampliados ao fazer negócios em países onde cartéis classificados como terroristas estão presentes, incluindo o México.
Implicações na Segurança Regional
Essa discussão também toca em questões relevantes no debate sobre segurança regional. O presidente dos Estados Unidos mencionou publicamente a possibilidade de intervenções militares contra cartéis no território mexicano. No entanto, especialistas alertam que existem divergências legais sobre se a classificação como organização terrorista proporcionaria a base legal necessária para esse tipo de ação.
O governo dos EUA tem debatido a classificação de facções criminosas como organizações terroristas há meses, envolvendo diversas autoridades. Entre os participantes estão o subsecretário de Estado para o Hemisfério Ocidental, Christopher Landau, e o secretário de Estado adjunto interino para Assuntos Educacionais e Culturais, Darren Beattie, além do conselheiro sênior Ricardo Pita.
A iniciativa recebe suporte da diretora do Gabinete de Políticas Nacionais de Controle de Drogas, Sarah Carter, que foi confirmada pelo Congresso em janeiro como responsável pela política antidrogas do governo Trump.
